Por Redação O Sul | 30 de maio de 2016
O emblemático prédio da antiga sede do Clube Sociedade Gondoleiros brilha em suas novas cores no 4º Distrito da Capital após a revitalização integral do espaço. O restauro foi um bem-sucedido caso de atuação da área de Direito Ambiental Urbanístico da Carpena Advogados Associados. O escritório assessorou o processo de compra e obra do imóvel, trabalhando na adequação às legislações federal, estadual e municipal, tendo como princípio condutor compatibilizar as exigências legais com os anseios dos investidores e comunidade local.
Localizado no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt e Rua Moura Azevedo, no bairro São Geraldo, o prédio agora será destinado a abrigar atividades voltadas ao setor de desenvolvimento de tecnologias. A destinação está alinhada ao projeto da Prefeitura de Porto Alegre para o 4º Distrito que fomenta o resgate de prédios históricos e a reestruturação da área do bairro através de isenções fiscais.
Benefícios fiscais
O prédio Gondoleiros é inventariado pela Prefeitura da Capital, sendo listado como um conjunto arquitetônico de interesse cultural que deve ser protegido e preservado. Com 2,7 mil m² de área, oferece atrativos para locatários e investidores. “Imóveis inventariados ou tombados contam com isenção de impostos como o IPTU e taxas referentes a obras de preservação. No caso dos imóveis localizados no 4º Distrito, a Lei Complementar nº 78/2015 concede isenção de IPTU e ITBI quando a ocupação é feita por empresas de base tecnológica ou de inovação. Há ainda benefícios oriundos da Lei de Incentivo à Cultura do RS e do Ministério da Cultura”, explica a advogada da Carpena Advogados especialista em direito ambiental, Jaqueline Franceschetti.
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