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Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul é o Estado que tem mais lojas francas de fronteira terrestre

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Governador Eduardo Leite visitou free shops terrestres em Uruguaiana

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Governador Eduardo Leite visitou free shops terrestres em Uruguaiana. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Pouco mais de dois anos depois da autorização federal para a instalação de lojas francas de fronteira terrestre no Brasil, o Rio Grande do Sul é o Estado com mais unidades abertas. Na quinta-feira (19), o governador Eduardo Leite participou da inauguração de um novo free shop e visitou outros dois em Uruguaiana, na Fronteira Oeste.

“É isso que a gente quer: a ousadia dos empreendedores em um Estado que retome a confiança no futuro. O Estado não é vocacionado para ele empreender e não é o seu papel. O Estado tem de melhorar o ambiente de negócios para que quem sabe empreender possa empreender”, declarou Leite.

Do total de 15 free shops em operação no RS, oito ficam em Uruguaiana, considerada a cidade brasileira com mais lojas francas terrestres. “Uruguaiana é a capital nacional dos free shops. Isso nos orgulha muito, mas também nos dá uma grande responsabilidade, para continuar mantendo os negócios dos free shops junto com o comércio tradicional e os serviços. Estamos gerando empregos diretamente nessas lojas francas também e indiretos, em serviços para servir o turismo de compra, que é como chamamos esse fluxo de pessoas e mercadorias nas cidades gêmeas de fronteira”, disse o deputado estadual Frederico Antunes (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira.

Em vigor no Brasil desde 2019, o conceito de loja franca (duty free) de fronteira terrestre compreende os estabelecimentos instalados em municípios gêmeos de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil. A proposta é trazer mais facilidade ao viajante terrestre internacional, ofertando uma opção de acesso a compras em um ambiente de comodidade e conveniência, ao mesmo tempo em que aquece e dinamiza a economia local. Nesses locais, podem ser comercializadas mercadorias nacionais ou estrangeiras, com isenção de impostos de importação.

Atualmente, conforme a legislação vigente, estão autorizadas e podem ser instaladas lojas francas de fronteira terrestre em até 33 cidades do Brasil, espalhadas em dez Estados. Desse total, 11 municípios estão no RS: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.

“A linha de fronteira não é uma separação. Ela nos une no mesmo pedaço de chão, na mesma terra, e a vida das pessoas não respeita linhas em um mapa. Significa consagrar o que há de comum entre duas comunidades, e esse momento deve ser celebrado”, disse o governador.

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