Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2015
O Governo do Rio Grande do Sul homologou mais 17 situações de emergência (SE) nos municípios gaúchos. Para esta semana a previsão é de que ocorram mais homologações, uma vez que já foram emitidos pareceres favoráveis por parte da Divisão de Convênios da Defesa Civil do Estado.
Desde o começo dos problemas consequentes dos eventos climáticos de outubro, técnicos da Defesa Civil percorrem as localidades afetadas para vistoriar, emitir laudos e ajudar na elaboração dos documentos necessários para o decreto da situação de emergência. Ao todo já foram homologados 83 processos no Rio Grande do Sul, dos quais 61 em dois decretos coletivos, assinados pelo governador José Ivo Sartori.
A situação de emergência garante uma série de benefícios à municipalidade, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. Para isso ela precisa ser decretada no âmbito municipal, homologada pelo Estado e reconhecida pela União.
As localidades que tiveram a solicitação aprovada foram Santo Francisco de Paula, Venâncio Aires, Cerro Branco, Imigrante, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Lagoão, Segredo, Casca, Turupi, Unistalda, Santo Antônio da Patrulha, Encantado, Putinga, Formigueiro, Canoas e Pelotas.
