Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul já arrecadou mais de R$ 2,6 bilhões com o IPVA deste ano
Por Redação O Sul | 6 de março de 2024
Os pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já renderam mais de R$ 2,6 bilhões à Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Conforme levantamento divulgado nessa quarta-feira (6), o montante corresponde a cerca de 1,7 milhão de quitações (45% da frota gaúcha sujeita ao tributo) efetuadas até 29 de fevereiro.
Estão incluídos nesse valor parcial o dinheiro de quem depositou o valor de forma antecipada ou optou pelo parcelamento (dois boletos mensais até agora). Ao todo, o Estado abriga uma frota tributável de aproximadamente 3,8 milhões de automóveis, motocicletas, caminhões e outras modalidades.
A expectativa do governo gaúcho é de uma arrecadação total em torno de R$ 4 bilhões com o IPVA deste ano. Os recursos são repartidos igualmente entre Estado e municípios, após a destinação de 20% – prevista em lei – para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Descontos
Os motoristas gaúchos têm até o dia 28 de março para obter desconto máximo de 20,8% na quitação do IPVA. Esse índice inclui o abatimento de 1% pelo pagamento antecipado do tributo e benefícios dos programas “Bom Motorista” e “Bom Cidadão”.
Depois dessa data, passará a valer o calendário de cobrança baseado no número final da placa. Todos os prazos terminarão na última semana do mês que vem, conforme detalhado a seguir:
– Final “1” e “2”: vencimento em 24 de abril.
– Final “3” e “4”: vencimento em 25 de abril.
– Final “5” e “6”: vencimento em 26 de abril.
– Final “7” e “8”: vencimento em 29 de abril.
– Final “9” e “0”: vencimento em 30 de abril.
A consulta ao valor do tributo e a geração do código, dentre outros serviços relacionados ao processo, estão disponíveis no site ipva.rs.gov.br ou no aplicativo “IPVA RS”, disponível nas plataformas Google Play e App Store. Antes de efetuar o pagamento, recomenda-se a verificação das informações do destinatário, a fim de evitar golpes.
O proprietário deve apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Junto com o IPVA é possível pagar a taxa de licenciamento e eventuais multas de trânsito.
As opções são Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. O pagamento via pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários da instituição financeira, para não perder o prazo.
“Bom Motorista” e “Bom Cidadão”
Os descontos do programa “Bom Motorista” estão mantidos como nos anos anteriores. São três faixas conforme o período sem infrações de trânsito.
Para condutores com ficha-limpa entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução é de 15%. Já quem não foi multado depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) recebe desconto de 10%. Para zero-infrações depois de 1º de novembro de 2022 (um ano), o benefício é de 5%.
Também com três faixas, a redução no valor do IPVA pelo “Bom Cidadão” resulta da solicitação de notas com CPF na hora da compra por contribuinte (pessoa física) que participam do programa “Nota Fiscal Gaúcha” (NFG) .
O desconto máximo de 5% vale para quem possui 150 notas ou mais, ao passo que o índice de 3% se aplica a quem somou 100 a 149 notas. A taxa cai para 1% nos casos em que o contribuinte possui 51 a 99 documentos fiscais.
QR-Code: alerta
Os contribuintes devem estar atentos a uma alteração temporária no pagamento do IPVA: a geração do QR-Code para pagamento pelo sistema pix passou a ser disponibilizada somente no site do Departamento Estadual de Trânsito (detran.rs.gov.br), utilizando a autenticação pelo login gov.br.
O site da Receita Estadual e o aplicativo do IPVA, assim como os canais de atendimento da RE, já estão avisando os contribuintes sobre a mudança e direcionando-os ao site. A medida foi tomada para evitar golpes e também vale para pagamentos da taxa de licenciamento e de multas, além de consultas e quitação do IPVA de anos anteriores.
(Marcello Campos)
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