Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul recebe a última parcela do auxílio federal para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus
Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2020
Os recursos são oriundos da Lei Complementar 173/2020
Foto: Marcos Santos/USP ImagensO Rio Grande do Sul recebeu, na sexta-feira (11), a quarta e última parcela do auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 549,6 milhões. Desse total, R$ 481,5 milhões são para uso livre a fim de amenizar os impactos da arrecadação em decorrência da Covid-19 e outros R$ 68,1 milhões para utilização direcionada a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia.
Os recursos são oriundos da Lei Complementar 173/2020 e foram divididos em quatro parcelas como suporte aos Estados e municípios para enfrentar os efeitos da Covid-19. No total, o RS recebeu R$ 1,95 bilhão para compensar as perdas de arrecadação de ICMS. As parcelas foram transferidas pelo Tesouro Nacional nos dias 9 de junho, 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
“Os recursos foram fundamentais e auxiliaram na organização do fluxo de caixa para manutenção de serviços essenciais para a população. Somados à redução do déficit da Previdência e ao controle de gastos em outras áreas, atingimos a quitação da folha de agosto dos servidores do Poder Executivo com 11 dias de atraso, sendo o menor prazo na atual gestão”, destacou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
A perda de arrecadação de ICMS acumulada entre abril e agosto de 2020, considerando a previsão que se tinha antes da pandemia, é de 13,3% (R$ 1,97 bilhão). Foram registradas quedas de 14,2% em abril (R$ 432 milhões), de 29,4% em maio (R$ 862 milhões), de 17,6% em junho (R$ 523 milhões) e de 6,2% em julho (R$ 179 milhões). Agosto apresentou leve crescimento de 0,9% (R$ 26 milhões) em relação ao previsto antes da crise, evoluindo para uma estabilização da receita.
Além dos R$ 1,95 bilhão, o Rio Grande do Sul recebeu do governo federal, por meio da LC 173/2020, um auxílio de R$ 256 milhões para uso exclusivo em ações na área da saúde para combater a pandemia.
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