Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) oficializou nesta semana um repasse de R$ 33,2 milhões para a Secretaria da Educação (Seduc). No foco da iniciativa estão investimentos em instituições de ensino da rede pública abrangidas pelos programas “Escola de Tempo Integral” e “RS Seguro”.
A assinatura foi realizada em uma cerimônia na sede do Judiciário, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite e da titular da Seduc, Raquel Teixeira.
Serão R$ 20 milhões destinados a 56 instituições de ensino abrangidas pelo “RS Seguro”. O principal objetivo é melhorar estatísticas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em suas respectivas cidades.
Os demais R$ 13,2 milhões terão como destino ao “Escolas em Tempo Integral”. Dentre as iniciativas previstas está a aquisição de equipamentos para o Laboratório Didático Móvel, com mais de 300 itens para atender proposta curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Com a palavra…
Eduardo Leite agradeceu pela parceria com o TJ-RS e falou sobre o impacto positivo coletivo que é gerado a partir de investimentos na área: “A disponibilização dos recursos fará uma diferença importante no processo pedagógico dessas escolas, ajudando a alicerçar um futuro melhor para as crianças e os jovens que hoje estão na rede de ensino do Estado”.
Em outro trecho de seu discurso, ele acrescentou: “Não é apenas um indivíduo, mas toda uma coletividade que se beneficia quando as escolas atingem seu propósito e desenvolvem cidadãos capazes de entregar o melhor de si para a sociedade. Ficamos muito felizes de poder contar com a parceria do Judiciário nesse objetivo.”
A secretária Raquel Teixeira também se manifestou: “O entendimento de que a educação é o caminho para o desenvolvimento, a fraternidade e a igualdade é fundamental para se construir uma sociedade mais justa”.
Já a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, enfatizou a importância do esforço integrado dos dois Poderes para solucionar demandas da sociedade: “A construção de uma educação de qualidade é imprescindível para o desenvolvimento social e econômico de um Estado e de uma nação”.
Logo após a cerimônia e as respectivas rubricas, o governador gaúcho participou do lançamento de um livro sobre os 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O evento foi realizado no auditório da sede da instituição, na avenida Borges de Medeiros, bairro Praia de Belas.
(Marcello Campos)
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