Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou neste sábado (17) mais uma vez, que vá disputar novamente o comando da Casa. “Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, afirmou Maia. Tanto o mandato de Maia quanto o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão se encerrar no início de 2021.
Em tese, os dois não podem disputar um novo mandato. Alcolumbre, no entanto, tem se movimentado para tentar um novo período à frente da Casa, sob o argumento de que há brechas na legislação que permitiriam um novo mandato.
“Não me cabe discutir a reeleição do Senado. O presidente do Senado tem cumprido um papel fundamental”, desconversou Maia. “A eleição do Senado cabe ao Senado. A eleição da Câmara cabe à Câmara.” Maia participou na manhã deste sábado de um evento virtual da XP Investimentos.
Renda cidadã
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a suspensão de auxílios por tempo determinado e a revisão de despesas no Orçamento da União, inclusive das Forças Armadas, para a construção do programa de transferência de renda, chamado agora de Renda Cidadã.
Em uma transmissão na internet para a XP Investimentos Maia chegou a citar a existência de R$ 200 milhões em despesas das Forças Armadas que poderiam ser cortadas, sem especificar a que gastos se referia. O deputado é defensor do teto de gastos e crítico de manobras para burlar o teto, aventadas para a construção do novo programa social.
“Vamos ter de fazer alguns sacrifícios. Todos os brasileiros terão de fazer algum sacrifício. A Câmara foi o poder que menos aumentou as despesas. Alguns auxílios podem ser suspensos por um tempo, as Forças Armadas têm despesas de R$ 200 milhões (que poderiam ser alteradas), não sei se ajudaria muito… Há 17, 18 itens no Orçamento que podem ser mexidos para encontrarmos os R$ 30 bilhões necessários para a construção de um novo programa”, afirmou Maia.
Sem citar nomes, o presidente da Câmara afirmou ter sido procurado por um ministro do governo de Jair Bolsonaro com uma proposta para resolver o problema: “Outro dia teve um ministro importante que me procurou, falou que vão tirar dos ricos para dar aos pobres. Eu disse a ele que os ricos não estão no Orçamento”.
No evento da gestora, Maia disse que está descartado prorrogar o estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do novo coronavírus, assim como da chamada PEC do Orçamento de Guerra, que permitiu a criação e a execução de despesas em condições fiscais diferenciadas. A calamidade pública se encerra em 31 de dezembro.
“A possibilidade de prorrogar a calamidade, de prorrogar a PEC da Guerra, não existe. Isto daria uma sinalização muito ruim para aqueles que confiam e precisam de credibilidade, da âncora fiscal, para voltar a investir neste país” afirmou o presidente da Câmara.
Segundo Maia, “de forma nenhuma” haverá uso da PEC do Orçamento de Guerra em 2021: “Como responsável pela pauta, tenho deixado claro que esse ‘jeitinho’ não será aceito pela Câmara dos Deputados. Não há caminho fora do teto de gastos. Já vimos como a economia entrou em recessão, como o desemprego cresceu em situações anteriores. Enquanto eu for presidente da Câmara, até 1º de fevereiro, não há hipótese de prorrogar estado de calamidade”.
