Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que a votação da denúncia contra Michel Temer pelo crime de corrupção passiva esteja “resolvida” já na tarde desta quarta-feira (2), e se mostrou otimista com a perspectiva de quórum na votação.
A oposição ainda não definiu uma estratégia unificada para a sessão que decidirá se a Câmara autoriza o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar a denúncia contra Temer. Muitos defendem que seus parlamentares só marquem presença em plenário quando o quórum de votação de 342 deputados for alcançado, na expectativa de que dissidentes de partidos da base do governo deixem de comparecer.
“Amanhã será votado e com a sua votação acho que isso gera uma tranquilidade para a sociedade que esse assunto estará resolvido na parte da tarde amanhã”, disse o presidente da Câmara a jornalistas.
A Câmara tem sessão a partir das 9h desta quarta-feira para decidir se autoriza o prosseguimento de denúncia contra Temer oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com base em delações de executivos da J&F, controladora da JBS.
Em outra estimativa menos otimista, um aliado do governo avalia que no final da tarde a votação esteja apenas começando e que seja encerrada à noite. Os deputados serão chamados um a um para preferir seu voto.
Agenda econômica
Maia, que participou de reunião com o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou que passada a votação da denúncia contra Temer a Câmara deve retomar o debate da pauta econômica – tendo em vista texto de renegociação de dívidas tributárias, o Refis.
Segundo Maia, a reforma da Previdência também deve voltar a ser discutida.
No caso do Refis, disse o presidente da Câmara, a ideia é “aprofundar” as conversas com o relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), na próxima semana.
Maia aproveitou ainda para reafirmar sua defesa que a meta fiscal para o ano, de um déficit de 139 bilhões de reais, seja mantida.
Denúncia
As acusações do Ministério Público contra Temer têm como base a delação premiada dos executivos da J&F, controladora da JBS. Por se tratar do presidente da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá analisar a denúncia se receber autorização da Câmara.
Cabe aos deputados, no plenário da Casa, a palavra final sobre autorizar ou não a continuidade do processo no Poder Judiciário.
Sessão
Para que a denúncia seja autorizada, ao menos 342 deputados terão que votar contra o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.
Estava prevista para esta terça-feira (2) a leitura do parecer de Abi-Ackel no plenário da Câmara. O procedimento faz parte da tramitação na Casa e permitirá que a matéria entre na pauta de votação. (AG/Reuters)
