Por Redação O Sul | 4 de maio de 2017
Às 13h08min desta quinta-feira (4), a leitura de um ato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa, foi o ponto de partida para um alerta, rapidamente difundido pelas redes sociais. Ao decidir criar uma comissão especial para dar um parecer à PEC (proposta de emenda à Constituição) 77-A, de 2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), Maia estaria abrindo caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018.
Isso porque a proposta “põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo”. Além disso, aumenta para dez anos o tempo do mandato de senadores, para garantir a coincidência das eleições.
A reprodução do documento do ato da Presidência da Câmara serviu como “prova” para sites apontarem que o objetivo seria anular o pleito do ano que vem, prorrogando, por exemplo, o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) até 2020, quando aconteceriam as eleições unificadas.
Rapidamente batizado de “Golpe 2.0”, o ato, na verdade, ocorreu a pedido da comissão especial que analisa a reforma política, cujo relator é o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), e não teve esse objetivo.
Em nota, o próprio petista explicou que a proposição de 2003 foi ressuscitada por ser “matéria correlata” com o tema da comissão. A PEC em questão já teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e por isso pode tramitar de forma mais rápida. A instalação da nova comissão ocorre, portanto, “de maneira simbólica”, segundo o petista.
As propostas listadas por Cândido no relatório apresentado no início do mês passado serão protocolados na comissão criada hoje em forma de substitutivo.
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