Esporte Ronaldinho Gaúcho pode ficar sem seu passaporte até fevereiro
Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2018
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pode ficar sem passaporte, em razão do recesso do Judiciário, iniciado na última quarta-feira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou as atividades sem julgar um habeas corpus do craque. O recurso pedia a devolução do seu passaporte, retido desde outubro por descumprimento de sentença condenatória do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em um crime ambiental de 2009.
Os ministros só retornam ao trabalho em fevereiro. Com isso, Ronaldinho corre o risco de ficar fora de eventos internacionais como o Globe Soccer Player, em Dubai, que começa dia 2 de janeiro e tem presença confirmada do presidente da Fifa, Gianni Infantino.
A defesa de Ronaldinho havia entrado com um habeas corpus que foi distribuído ao ministro Francisco Falcão. O magistrado já havia negado pedido liminar para a devolução do documento e só volta a mexer no caso em fevereiro.
Especialistas em Direito explicam que Ronaldinho Gaúcho pode usar um passaporte da Espanha, caso tenha tirado um já que tem cidadania espanhola há mais de uma década. Mas a medida teria consequências jurídicas.
Ronaldinho ainda pode ser beneficiado por uma decisão em caráter de urgência do STJ, tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) ou usar seu passaporte da Espanha, com o risco de sofrer outras consequências jurídicas.
O craque foi condenado por um crime ambiental de 2009. Ele realizou obras não autorizadas em terreno às margens do Lago Guaíba, em Porto Alegre. A sentença de fevereiro de 2015 que determinava que ele desfizesse as construções e pagasse uma multa não foi cumprida pelo atleta. Em razão disso, a Justiça ordenou a entrega do passaporte e aplicação de nova multa de R$ 8,5 milhões.
Problemas com a Justiça
A Justiça negou o pedido de liminar do craque solicitando a devolução do documento dele e de seu irmão e empresário, Roberto Assis. O ministro relator, Francisco Falcão, entendeu que a defesa não conseguiu comprovar que a entrega do passaporte é um flagrante desrespeito de um direito do ex-jogador.
Em 31 de outubro, a Justiça determinou a retenção do documento. Na época, Ronaldinho estava em Tóquio, no Japão, e viajou em compromissos com patrocinadores. Ele retornou ao Brasil porque tinha o lançamento de um aplicativo de notícias sobre ele e a participação em um amistoso em São Paulo. Na chegada ao País, o ex-meia precisou deixar o passaporte no controle de imigração.
Antes de voltar, Ronaldinho entrou com um pedido de habeas corpus no STJ alegando desrespeito do seu direito de ir e vir, mas o Ministério Público negou esta tese, defendendo ser uma atitude necessária porque o ex-jogador “ridicularizou a Justiça”.
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