Esporte Ronaldinho Gaúcho tem 57 imóveis bloqueados
Por Redação O Sul | 29 de julho de 2019
Aposentado do futebol desde 2015, Ronaldinho Gaúcho acumula dívidas e problemas com a Justiça em Porto Alegre. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o ex-jogador, eleito duas vezes o melhor do mundo, está com 57 imóveis bloqueados, quatro deles penhorados, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por causa de uma multa ambiental de R$ 9,5 milhões.
Além disso, tem R$ 7,8 milhões em protestos em três cartórios da Capital gaúcha. Entre março e abril deste ano, Ronaldinho Gaúcho teve dois protestos, um de R$ 6,3 milhões e outro de R$ 1 milhão, em razão de dívida ativa de Porto Alegre.
No total, Ronaldinho deve, em IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo) exatos R$ 9,91 milhões, informou a prefeitura por meio de sua auditoria-fiscal da Receita municipal.
O ex-jogador também é cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por R$ 793 mil. Com dois passaportes – ele tem cidadania espanhola – retidos, Ronaldinho não pode deixar o Brasil. O impedimento foi imposto pela Justiça em decorrência do não pagamento de multa determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Em julho, a defesa do ex-atleta entrou com recurso para tentar reaver o documento espanhol. Afirmou que a retenção se tratou de atitude “abusiva, arbitrária e sem fundamento legal”. Acrescentou que o documento é do governo da Espanha e classificou a ação como “ilegal”.
A origem do bloqueio dos imóveis e dos passaportes é inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em 2009. O objetivo era averiguar danos ambientais causados por ele, seu irmão Roberto de Assis Moreira e a Reno Construções e Incorporações.
Segundo o Ministério Público, a Reno construiu em área preservação permanente, a pedido dos irmãos Assis, um trapiche de 142 metros, que liga o sítio do ex-jogador ao lago Guaíba, sem licença ambiental. A edificação adentrou 70 metros no lago (equivalente à largura de um campo de futebol), terminando em uma plataforma de pesca.
Em 10 de janeiro de 2012, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a demolição do trapiche, da plataforma de pesca e da canalização no Guaíba em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e R$ 50 mil por cada obra irregular no local.
Gonçalves justificou o valor pelo fato de “Ronaldinho possuir elevado patrimônio financeiro” e “sendo conhecida a sua maneira de agir, pouco afeita às regras impostas”.
O processo transitou em julgado em fevereiro de 2015, mas os irmãos não foram localizados na fase de cumprimento de ordem judicial. O Ministério Público informa que com “o descaso dos réus” constituiu hipoteca sobre o sítio, mas que este já reunia “robusta dívida tributária”. A multa, em 2018, era de R$ 8,5 milhões, e o órgão afirma que tentou penhorar as contas dos irmãos, mas encontrou R$ 24.
A multa imposta a Ronaldinho é de R$ 9,5 milhões, valor atualizado em 2018. A Justiça determinou, então, o bloqueio dos 57 imóveis do ex-jogador.
