Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2021
Segundo a PGE, publicidade induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2.
Foto: Agência BrasilA PGE (Procuradoria-Geral do Estado) ajuizou, na tarde desta sexta-feira (10), em Brasília (DF), ação civil pública contra a Petrobras. A PGE alega publicidade enganosa veiculada pela estatal em seu site e mídias sociais, que buscaria induzir ao erro os consumidores sobre o preço final de venda dos combustíveis.
Em sua manifestação, a PGE destacou que a publicidade enganosa da Petrobras omite dados relevantes para o entendimento do consumidor, de forma prejudicial ao Estado. “A pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2, e que o restante, até chegar ao valor praticado nos postos de combustível, seja decorrente de tributos, especialmente ICMS”, diz o governo.
“A peça inaugural da ação deixa claro que não se pode retirar do valor do combustível o preço do etanol, que compõe boa parte do litro de gasolina, o que foi omitido pela publicidade combatida. Fornecendo informações incompletas e omitindo dados relevantes, o material publicitário induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é inferior ao que efetivamente é e cria a impressão de que a parcela de tributos, especialmente ICMS, é maior do que o próprio valor do produto”, segue.
Conforme a PGE, o direito básico do consumidor à informação adequada também foi desrespeitado quando os aspectos tributários influentes no preço do combustível foram tratados de forma desigual no que diz respeito aos tributos federais e estaduais.
A ação destaca, ainda, que entre os princípios básicos da atividade publicitária está o da veracidade, que determina que as informações veiculadas devem corresponder aos fatos de natureza técnica ou científica relacionados ao produto. Contrariamente a isso, o material publicitário confundiria o consumidor relativamente aos elementos do preço do combustível.
A medida, tomada em conjunto com mais 11 Estados (Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais) e o Distrito Federal busca, liminarmente, a imediata retirada das veiculações realizadas e a divulgação de novos conteúdos esclarecendo ao consumidor a efetiva composição do atual valor dos combustíveis.
A ação busca ainda a condenação da estatal ao pagamento de indenização por “cometimento de dano moral coletivo, já que a conduta praticada acabou por violar os princípios da transparência, da confiança e da boa-fé objetiva”.
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Nem precisa ir tão longe, amigo… kkkkk
Gostaria de acreditar no revés da ação contra a Petrobras.
Porém, em se tratando de estatal, do Estado, da União ou demais autarquias, dificilmente se consegue fazer com que respondam.
Parece, inclusive, uma jurisprudência que impera velada (…).
Peter Venkman Só nesse lugar que a gasolina é batizada, nem alcool tinha que ter, parece que nesse lugar tudo e voltado para trapaças e beneficiar alguém.
A Petrobras produz sim etanol, desde 2010.
A Petrobras não mente na sua propaganda. O que falta é um pouco mais de inteligência na compreensão dos fatos. Talvez algumas pessoas não sabem mas a Petrobrás refina apenas o PETRÓLEO e cobra o custo desse beneficiamento na venda.
O ETANOL, algumas pessoas não sabem, provém da CANA e esse etanol é COMPRADO PELA PETROBRAS, sendo que o custo do Etanol na formação do preço de venda, terá que ser REPASSADO PARA AS USINAS, para a compra dessa mistura, não ficando com a Empresa.
– vou tentar desenhar:
PETRÓLEO = Gasolina – – – CANA = Etanol