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Mundo Rússia anuncia medidas legais contra o Facebook por permitir discursos violentos contra soldados russos e incitação à morte de Putin

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A plataforma deve restituir as contas do usuário e pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais.  (Foto: Reprodução)

 

 

A Rússia anunciou nesta sexta-feira (11) que abriu um processo criminal contra a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e do Instagram, por afrouxarem suas regras, permitindo temporariamente mensagens violentas direcionadas contra militares e líderes russos, incluindo a morte do presidente Vladimir Putin, no contexto da invasão da Ucrânia. Separadamente, Moscou também informou que irá restringir o acesso ao Instagram a partir de 14 de março – o Facebook já não pode mais ser acessado desde o dia 4 de março.

Na quinta-feira, e-mails internos revelaram a nova permissão da Meta a usuários do Instagram e do Facebook em alguns países, como Rússia, Ucrânia e Polônia, em uma mudança temporária em sua política contra discurso de ódio. Publicações do tipo contra civis russos, no entanto, não serão permitidas, segundo a Meta.

A Meta também está permitindo temporariamente nos mesmos países algumas postagens que pedem a morte do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, aliado do chefe de Estado russo, segundo uma série de e-mails internos enviados para seus moderadores de conteúdo e revelados pela Reuters. O escritório de direitos humanos das Nações Unidas disse, nesta sexta-feira, que a mudança na política do Facebook era “preocupante”.

Mais cedo, antes de anunciar a restrição do Instagram – que foi confirmada pelo regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor –, o Comitê de Investigação da Rússia já havia dito que um processo criminal fora iniciado “em resposta a pedidos ilegais de assassinato e violência contra cidadãos da Federação Russa por funcionários da empresa americana Meta, proprietária das redes sociais Facebook e Instagram”.

A Procuradoria-Geral russa ainda pediu que a Meta seja classificada como uma organização “extremista”.

Na quinta-feira, um porta-voz da Meta confirmou a informação divulgada pela Reuters de que a empresa afrouxou temporariamente suas regras de discurso político, permitindo postagens como “morte aos invasores russos”. Segundo os e-mails revelados pela agência de notícias, pedidos de morte de líderes russos, incluindo Putin, também seriam permitidos, desde que não contenham outros alvos ou tenham outros fatores, como o local ou o método.

“Como resultado da invasão russa da Ucrânia, permitimos temporariamente formas de expressão política que normalmente violariam nossas regras, como discurso violento como ‘morte aos invasores russos’. Neste contexto específico, ‘soldados russos’ são usados como representantes dos militares russos. Mas não permitiremos apelos à violência contra civis russos”, disse o porta-voz da Meta, Joe Osborne, em comunicado.

Os e-mails revelam que os apelos à violência contra os russos serão permitidos quando a postagem “falar claramente sobre a invasão da Ucrânia”.

Em Genebra, Elizabeth Throssel, porta-voz do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU, alertou, porém, que a imprecisão em torno do anúncio “certamente poderia contribuir para o discurso de ódio direcionado contra os russos em geral”.

Nesta sexta-feira, o presidente da Meta para assuntos globais, Nick Clegg, afirmou que “nossas políticas são centradas em proteger os direitos das pessoas a se expressar como uma forma de autodefesa em reação à invasão militar de seu país”.

Ele disse que, caso aplicassem as políticas padrões sem nenhum ajuste, a Meta estaria “removendo conteúdo de ucranianos comuns expressando sua resistências e fúria em relação às forças militares invasoras”. Clegg ainda destacou que a empresa não tem nenhuma “briga” com o povo russo, pontuando que “russofobia ou qualquer tipo de discriminação ou violência” não será tolerada nas plataformas.

No total, as mudanças temporárias na política se aplicam a Armênia, Azerbaijão, Estônia, Geórgia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia e Ucrânia, de acordo com o e-mail interno.

“A política agressiva e criminosa da Meta, que leva à incitação ao ódio e à hostilidade contra os russos, é ultrajante”, disse a embaixada russa em Washington, em comunicado revelado nesta sexta-feira.

A Meta também passará a permitir elogios ao batalhão de extrema direita Azov, uma milícia ucraniana normalmente banida da plataforma, em uma mudança relatada pela primeira vez pelo site The Intercept.

Segundo um porta-voz da Meta, a empresa estava “por enquanto fazendo uma pequena exceção para elogiar o Regimento Azov, estritamente no contexto de defender a Ucrânia, ou em seu papel como parte da Guarda Nacional Ucraniana”.

Na semana passada, além de bloquear o Facebook, Moscou restringiu o Twitter. As duas plataformas, no entanto, não são tão populares como o Instagram, a terceira rede mais utilizada pelos russos. Com o bloqueio, a Rússia se soma a um pequeno grupo de países que excluíram o Facebook, ao lado da China e da Coreia do Norte.

Desde o início da invasão da Ucrânia no mês passado, as autoridades russas têm aumentando a pressão contra meios de comunicação independentes. O bloqueio do Facebook e a restrição ao Twitter, na semana passada, ocorreram no mesmo dia em que Moscou apoiou a imposição de penas de prisão a jornalistas de veículos de comunicação que publicarem “informação falsa” sobre o Exército. Neste contexto, o Facebook desempenhou um papel-chave na distribuição de informação na Rússia, inclusive ao lidar com críticas no Ocidente sobre temas como polarização política e saúde mental dos adolescentes. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.

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https://www.osul.com.br/russia-anuncia-medidas-legais-contra-o-facebook-por-permitir-discursos-violentos-contra-soldados-russos-e-incitacao-a-morte-de-putin/ Rússia anuncia medidas legais contra o Facebook por permitir discursos violentos contra soldados russos e incitação à morte de Putin 2022-03-11
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