Por Redação O Sul | 13 de dezembro de 2023
Se aprovados, Dino (E) substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber. Já Paulo Gonet ficará no lugar de Augusto Aras.
Foto: Agência BrasilA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sabatina simultaneamente, na manhã desta quarta-feira (13), os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os cargos de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A sabatina, que iniciou por volta das 9h40min, precede a votação secreta das indicações no colegiado, onde são necessários os votos favoráveis da maioria dos presentes. Os nomes ainda terão que ser submetidos à votação no plenário principal do Senado. Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
Mesmo que alguma indicação seja reprovada pela CCJ, o plenário do Senado terá a palavra final sobre a aprovação ou não da autoridade em questão. Ambas as votações são secretas.
Se aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber. Já Gonet ficará no lugar de Augusto Aras.
Acompanhe a sabatina:
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