Por Redação O Sul | 11 de junho de 2018
Em tempos de ofensas sofridas na internet, é importante saber como fazer para se defender e denunciar. As ofensas na internet, principalmente as publicadas nas redes sociais, causam enorme constrangimento a quem está sendo vítima dos ataques. A identificação dos autores nem sempre é fácil, e pode se tornar um processo demorado. Esse tipo de prática é crime, e é possível recorrer às autoridades seguindo os seguintes passos:
1. Reúna todo o tipo de provas que for possível
O ideal é salvar links, capturas de tela, áudios, vídeos. Os arquivos salvos não podem receber nenhum tipo de alteração. O material impresso precisa ter reconhecida “fé pública”, isso significa que todas as páginas impressas terão que receber uma declaração de fé pública, expedida em cartório, para que possam ter validade legal.
2. Registre um boletim de ocorrência
Após reunir todo o material que comprove as ofensas, apresente-o e registre um boletim de ocorrência numa Delegacia da Polícia Civil. Existem delegacias especializadas em Crimes Digitais no Brasil. Alguns Estados oferecem a opção de registro online desse tipo de ocorrência.
3. Solicite a remoção do conteúdo ofensivo
É preciso identificar onde o conteúdo está publicado e, se for possível, entrar em contato com o provedor do conteúdo e solicitar a remoção da publicação ofensiva. O site SaferNet Brasil oferece um modelo de carta para solicitar essa remoção e é recomendável preenchê-la com a orientação de um advogado para o melhor embasamento legal na petição.
O processo de identificação do autor das ofensas e remoção do conteúdo, não tem um prazo estimado – demora que pode aumentar o constrangimento sofrido pela vítima. Mas se as ofensas estiverem sendo publicadas em redes sociais, o ideal é recorrer aos canais de comunicação oferecidos aos usuários para acelerar a remoção do conteúdo ofensivo, através da denúncia das publicações, perfis falsos, uso indevido da imagem.
Segurança de smartphones
Os aparelhos roubados ou perdidos podem ser bloqueados na operadora de telefonia com o objetivo de dificultar a sua comercialização. É possível consultar se o aparelho está bloqueado informando o número de IMEI. O IMEI é exibido após a digitação dessa sequência de caracteres *#06#. Mas vale salientar que criminosos conseguem alterar facilmente o número do IMEI, e desbloqueá-lo para revenda. IMEI é o acrônimo de Mobile Equipment Identity (Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Esse número é único e corresponde a identificação no cadastro no banco de dados no registro de identidade de equipamentos.
Um smartphone pode ser bloqueado com uma senha de acesso, nesse caso basta redefinir as configurações de fábrica para desbloqueá-lo. Mas esse tipo de proteção muitas vezes não é o suficiente para proteger o aparelho. Existem aplicativos que aumentam a segurança e dificultam o desbloqueio; no Android é possível bloqueá-lo pela internet e verificar a sua localização quando ele estiver conectado na rede.
Alguns modelos de aparelhos contam com proteções nativas disponibilizadas pelos fabricantes, mas existem maneiras de desbloqueá-los. Se o aparelho com Android estiver com uma versão modificada do sistema, peça ao vendedor para que ele apresente o aparelho com a versão original de fábrica. O iPhone possuí um eficiente mecanismo de proteção vinculado ao iCloud, sem ter acesso a senha cadastrada ao pacote de serviços o aparelho fica inutilizado. E semelhante ao recurso existente nos dispositivos com o Android, os proprietários do iPhone conseguem visualizar a localização do aparelho quando ele estiver conectado na internet.
