Por Redação O Sul | 28 de maio de 2025
Ameaçado de sanções pelo governo dos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter bens congelados, cartões de crédito bloqueados e redes sociais suspensas caso as medidas sejam de fato aplicadas. O magistrado pode ser enquadrado na Lei Magnitsky, que permite sancionar acusadas de crimes como corrupção ou de violações graves dos direitos humanos, independentemente de sua nacionalidade.
Com base na Lei Magnitsky, os alvos podem sofrer uma série de sanções que afetam significativamente a vida financeira e digital.
— Veja quais sanções a Lei Magnitsky prevê:
* Congelamento de bens sob jurisdição americana: isso significa perda de acesso a contas bancárias, propriedades e investimentos nos Estados Unidos
* Cartões bloqueados: é uma consequência da medida anterior. Ao ser automaticamente excluído de qualquer operação que envolva o sistema financeiro dos EUA, o alvo teria bloqueados cartões de crédito que são de bandeiras do país. Caso tenha ativos em dólares, o alvo também perderia acesso a eles, mesmo fora do território americano.
* Proibição de negociar com empresas e cidadãos americanos
* Redes sociais suspensas: empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos, como o Google, podem ser obrigadas a suspender ou encerrar contas pessoais e institucionais dos punidos. Isso inclui o bloqueio de acesso a serviços como Gmail, Google Drive, YouTube e Google Pay, mesmo que utilizados no Brasil ou em outros países.
A possível aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes foi anunciada pelo chefe do Departamento de Estado americano, Marco Rubio. A declaração foi dada em um depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso. Na ocasião, Rubio afirmou que há “uma grande possibilidade” de Moraes ser atingido pela ofensiva do governo Donald Trump.
Citando um “alarmante declínio dos direitos humanos no Brasil”, “perseguição política” da oposição e a iminência de uma “prisão política de Bolsonaro”, Mills perguntou se Rubio considerava implementar as chamadas “sanções Magnitsky”, em referência a uma lei criada no governo Barack Obama (2009-2017) para autorizar punição a autoridades estrangeiras violadoras de direitos humanos.
“Nós temos visto uma censura generalizada e perseguição política a toda a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns. E o que estão fazendo agora é uma iminente prisão por motivos políticos do ex-presidente Bolsonaro. Essa repressão se estende para além das fronteiras do Brasil e atinge indivíduos em solo americano”, disse Corry Mills na sessão.
