Política Saiba o que propõem os presidenciáveis sobre a Petrobras e o controle de preços
Por Redação O Sul | 21 de junho de 2022
Nova transição no comando da petrolífera estatal traz o assunto de volta às discussões e manifestações dos principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto
Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilApós os últimos reajustes nos combustíveis determinados pela Petrobras, a renúncia do presidente José Mauro Coelho e a nova transição aberta no comando da petrolífera, o debate em torno do controle de preços e o destino da empresa ganhou destaque nas campanhas dos pré-candidatos à Presidência nos últimos dias.
Confira as principais propostas e declarações dos seis dos primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto sobre o futuro da maior empresa de produção e distribuição de combustíveis do País.
São eles: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União Brasil). As ideias variam quanto ao nível de intervencionismo no controle sobre os preços, a liberdade que deve ser dada ao controle da empresa e mesmo a privatização completa da estatal.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente e atual pré-candidato petista à Presidência afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo de seu principal adversário nesta eleição, Jair Bolsonaro, tenta forçar um clima favorável à privatização da Petrobras em pleno ano eleitoral.
Lula tem falado, em vídeos dos programas partidários gratuitos, sobre “abrasileirar” os preços dos combustíveis e, em discursos, defende que a empresa precisa se recuperar para se voltar ao desenvolvimento.
O petista defende a mudança da política de preços para tentar evitar a flutuação do custo do litro dos combustíveis, hoje atrelado às cotações internacionais do petróleo. Em falas recentes após confirmar o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) como seu candidato a vice-presidente, Lula propõe o fim do chamado PPI (Preço de Paridade Internacional), instituído no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Os discursos da chapa tentam contornar acusações antigas sobre má gestão e corrupção na Petrobras durante os governos do PT.
Jair Bolsonaro (PL)
Ao assumir a Presidência em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro manteve a política do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), pela qual a Petrobras é livre para reajustar os preços de combustíveis de acordo com a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. Isso torna o custo da gasolina, do diesel e do etanol nos postos mais suscetível à instabilidade do dólar.
Apesar de se dizer contrário a intervenções na estatal, Bolsonaro dá sinais contraditórios do que espera para a Petrobras. No fim de maio, ele anunciou a demissão do terceiro presidente do conselho da estatal em quatro anos – José Mauro Ferreira Coelho.
Indicado havia menos de dois meses, Coelho renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 20, abrindo caminho para a posse do novo preferido do chefe do Executivo para a presidência da Petrobras, o atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.
Ainda na semana passada, em reação imediata à confirmação do reajuste, Bolsonaro defendeu a abertura de uma CPI para investigar os aumentos de preços, chamou o lucro da estatal de “exagerado”, defendeu que a empresa tem uma função social e cogitou um subsídio ao diesel para caminhoneiros. Nesta terça-feira, 21, o Estadão confirmou que o governo Bolsonaro prepara uma Media Provisória (MP) para alterar a Lei das Estatais, facilitando eventual alteração nas regras da Petrobras e ampliando a influência do Ministério da Economia na política de preços da companhia.
Ciro Gomes (PDT)
O ex-ministro e pré-candidato à Presidência pelo PDT em 2022 reiterou que acredita que o País “está na pior crise de sua história”. No mês passado, defendeu em sabatina que o cálculo dos preços dos combustíveis seja feito a partir do “custo Petrobras” somado a um lucro em linha, sem a paridade com a importação.
Na noite desta segunda-feira, 20, Ciro fez um aceno aos caminhoneiros que vêm ameaçando paralisar o transporte de cargas nas rodovias. Em vídeo, ele criticou as políticas dos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT) para a Petrobras, citou escândalos de corrupção e atribuiu a Michel Temer (MDB) a responsabilidade pela flutuação dos preços. Para ele, Bolsonaro (PL) “só veio agravar a situação”.
Ciro Gomes também já afirmou que sua primeira ação como presidente eleito seria a mudança na estrutura de preços da petrolífera e que compraria os ativos dos acionistas que não quiserem mais investir na empresa. Ele diz que que publicar dois editais no primeiro dia de um possível governo do PDT.
O primeiro, convocando o Conselho de Administração da Petrobras a mudar a política de Paridade de Preço Internacional. Como a mudança nos preços poderia levar a uma queda no preço das ações da empresa, Ciro propõe um segundo edital, em que se comprometeria a comprar fatias da Petrobras até retomar o controle de 60% dos ativos e transformar a estatal em uma “companhia líder na produção de energia limpa”.
André Janones (Avante)
O deputado federal e pré-candidato à Presidência André Janones (Avante-MG) chamou a reação do Planalto ao aumento de preços de “teatro” para tirar do governo a culpa pelo cenário atual. Janones também acusou a atual gestão de não ter coragem para intervir na política de preços e disse que este é o “primeiro caso de oposição a si mesmo registrado no País”.
No último sábado, 20, após o anúncio do novo reajuste, Janones publicou, em sua conta no Twitter: “Em 2018 o medo era do Brasil se tornar uma Venezuela. Do jeito que as coisas vão, logo os venezuelanos terão medo da Venezuela se tornar um Brasil. Que tragédia!”
Em comentários anteriores sobre a alta dos combustíveis no Brasil, o pré-candidato do Avante afirmou que “o petróleo brasileiro não pode seguir com essa dolarização” e disse que “chega a ser imoral que, em meio a uma crise como a que estamos vivendo, com a nossa moeda tão enfraquecida, o cidadão brasileiro fique refém do preço do dólar”.
Ele ainda criticou o percentual de lucro dos acionistas, que considera “não poder ser às custas dos mais pobres”. André Janones se propõe, se eleito, a chegar a um consenso com o conselho de administração da Petrobras “para promover uma política de preços que não ataque o povo brasileiro como a que está sendo praticada hoje”.
Simone Tebet (MDB)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) se declarou contrária à privatização da Petrobras em entrevista ao Estadão. Ela afirma que privatizações só devem acontecer se tiverem um “fim social”, apesar de admitir que foi necessário fazer uma série de desestatizações para o pagamento de dívidas recentes dos cofres públicos. Nesta segunda-feira, 20, ela afirmou em rede social que o presidente Jair Bolsonaro “terceiriza o problema” da Petrobras.
“Neste momento em que mesmo a estatal não consegue conter a alta, se não fizermos o dever de casa em relação ao refino, não dá para falar em privatizar uma estatal que está dando lucro. Vamos com calma. Tem muitas outras estatais para serem privatizadas”, disse. A senadora também defende que o presidente da estatal deve ter “autonomia e capacidade de dialogar com os acionistas” e afirmou que o governo atual tenta intervir na Petrobras de forma equivocada. “Ele precisa dizer que sim, vocês podem ter lucro, afinal é uma S.A. Ninguém discute isso. Mas a Petrobras tem um fim social. Com esse diálogo é possível fazer uma política nacional estratégica para fazer com que a Petrobras seja autossuficiente na produção e no refino”.
Luciano Bivar (União Brasil)
O deputado federal e pré-candidato à Presidência Luciano Bivar defendeu que a Petrobras seja “preservada como um bem do Estado” e ressaltou que a estatal é rentável. Mas ponderou que acredita que a petrolífera “tem que ter outros competidores”.
Em voo solo e com críticas à “terceira via”, Bivar propõe um “fundo social de amortecimento” para evitar a flutuação dos preços dos combustíveis e acompanhar as variantes do mercado internacional. “Não é por ser liberal que tem que privatizar tudo. As empresas que são rentáveis têm que permanecer”, afirmou.
Em suas redes sociais, Luciano Bivar também apontou abusos no governo federal neste ano eleitoral, fez acenos aos servidores públicos e citou a privatização da Eletrobras. “É um abuso esconder a inflação dos combustíveis em ano eleitoral ao custo da redução do salário real dos servidores públicos e da possível venda da Eletrobras”, escreveu, em 7 de junho.
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