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Brasil Saiba por que a Procuradoria-Geral da República resiste em fechar um acordo de delação com Eike Batista

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Eike fechou delação três anos depois de ser preso pela primeira vez. (Foto: Reprodução de TV)

A resistência de alguns procuradores, e do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, ao acordo de delação premiada do ex-bilionário Eike Batista é grande. Na visão deles, o empresário repete os casos de seu ex-executivo Flavio Godinho e (à la Antonio Palocci) inventa outros.

Movimentações no exterior

Duas associações de investidores entregaram à Justiça relatórios que mostram transações financeiras envolvendo contas no exterior feitas por Eike Batista entre 2007 e 2015 de cerca de R$ 41 bilhões.

A queixa é apresentada no momento em que as empresas do grupo do empresário (MMX, OGX e OSX) tentam se recuperar de uma dívida acumulada de mais de R$ 20 bilhões.

Na petição, a que a Folha de S.Paulo teve acesso e que foi publicada primeiramente pelo site O Antagonista, a Abradin (Associação Brasileira de Investidores) e a Aidmin (Associação dos Investidores Minoritários) trazem um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) com remessas totais de R$ 33 bilhões feitas por um braço da OGX Petróleo e Gás nas Bahamas, entre dezembro de 2011 e novembro de 2012.

Naquele momento, Eike era o controlador do grupo. Não se sabe se esses valores foram declarados à Receita Federal.

Procurada, a defesa do empresário não respondeu à reportagem até a conclusão deste texto.

Embora as operações tenham sido registradas pelo Coaf como “transferências diretas, locação de equipamentos de offshores e exportação de mercadorias”, as associações dos acionistas chamam a atenção para uma transferência de R$ 2,85 bilhões para uma conta da OGX aberta em um paraíso fiscal nos Estados Unidos no mesmo período.

Também foi anexada uma planilha contendo movimentação entre contas no exterior em nome de Eike de mais de R$ 8 bilhões, entre 2007 e 2015.

Segundo Izabela Amaral Braga, advogada da Aidmin, a Justiça brasileira, que autorizou o rastreamento de bens e valores de Eike e seus parentes no mundo, está agora informada sobre a movimentação das contas.

Braga afirma que essas informações constam de uma ação que tramitou nos EUA em 2017.

Nela, há registros de que Eike usou o UBS Pactual, nas Bahamas, para fazer transações financeiras até 2009, ano em que na instituição firma um acordo de cooperação — uma espécie de leniência — com autoridades americanas.

A partir dali, ainda segundo os documentos entregues à Justiça, Eike passou a usar os serviços do BTG Pactual, nas Ilhas Cayman, e do Itaú Europa International, em Miami (EUA).

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