Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2020
Joe Biden já tem votos o suficiente para ser declarado o novo presidente dos EUA: no sábado (7), o democrata foi apontado como vencedor no Estado da Pensilvânia, alcançando 273 votos no colégio eleitoral americano, mais do que o mínimo de 270 necessários para ganhar a eleição.
No entanto, é só a partir de 14 de dezembro que ele será, de fato, presidente eleito, segundo o calendário eleitoral de 2020 dos EUA. É neste dia que o Colégio Eleitoral vai se reunir e os representantes dos Estados votarão nos candidatos mais votados em seus territórios. O motivo está, novamente, nas particularidades do processo eleitoral americano.
Até o dia 14, os Estados devem finalizar suas apurações. Os governadores têm de preparar, “assim que praticável”, documentos conhecidos como Certificados de Averiguação dos votos, com os nomes dos candidatos eleitos e o número de votos populares que receberam, bem como o nome dos candidatos derrotados. Esses documentos são timbrados e costumam ser assinados pelos próprios governadores.
Antes disso, até 8 de dezembro é outro prazo importante: é a data limite para os Estados nomearem seus eleitores do colégio eleitoral, que são quem, de fato, votam para presidente. Mas esse prazo pode ser ameaçado, neste ano, pelas tentativas já em curso do atual presidente, Donald Trump, de contestar judicialmente os resultados eleitorais ou pedir recontagens de votos.
Se tudo for resolvido no prazo, é em 14 de dezembro que os eleitores do colégio eleitoral vão oficializar seus votos para presidente e vice. Os votos são contabilizados, certificados e assinados. Em 6 de janeiro de 2021, uma sessão do Congresso faz a contagem dos votos e declara oficialmente os resultados eleitorais. A posse de Joe Biden, por sua vez, está agendada para 20 de janeiro
Por que esse sistema foi escolhido?
Quando a Constituição dos EUA estava sendo elaborada, em 1787, era praticamente impossível a realização de uma votação popular nacional para eleger um presidente. Isso por causa do tamanho do país e das dificuldades de comunicação.
Ao mesmo tempo, havia pouco entusiasmo em permitir que o presidente fosse escolhido pelos legisladores da capital, Washington DC. Assim, os criadores da Constituição inventaram o Colégio Eleitoral, com cada Estado escolhendo delegados para compô-lo. Os Estados menores gostaram do sistema porque eles ganhavam, assim, uma voz mais forte na escolha do presidente do que no voto popular nacional.
O Colégio Eleitoral também era preferido pelos Estados do sul, onde os escravos constituíam grande parte da população. Mesmo que os escravos não votassem, eles eram contados no censo dos EUA (como três quintos de uma pessoa). Como o número de delegados no Colégio era determinado pelo tamanho da população de um Estado, os Estados do sul tinham mais influência na eleição do presidente do que teriam em uma votação direta.
Quando os americanos vão às urnas nas eleições presidenciais, estão na verdade escolhendo um grupo de delegados que representará a decisão do Estado no Colégio Eleitoral. A palavra “colégio” aqui simplesmente se refere a um grupo de pessoas com uma tarefa comum. Essas pessoas são chamadas de “electors” (eleitores) e sua função é nomear o presidente e o vice-presidente.
O Colégio Eleitoral se reúne a cada quatro anos, algumas semanas após o dia das eleições, para cumprir essa tarefa. O número de delgados/eleitores de cada Estado é aproximadamente correspondente ao tamanho de sua população — e proporcional ao número de parlamentares no Congresso dos EUA (deputados na Câmara e senadores).
A Califórnia tem o maior número de delegados — 55 — enquanto alguns lugares com baixa densidade populacional, como Wyoming, Alasca, Dakota do Norte e Washington DC, têm o mínimo de três.
Mas o sistema não é proporcional ao tamanho das populações estaduais, o que gera distorções no peso de cada voto: enquanto o Estado da Califórnia, por exemplo, tem uma população quase 70 vezes maior que a do Estado de Wyoming (quase 40 milhões de pessoas, contra 580 mil pessoas), seu número de delegados no colégio eleitoral é apenas 18 vezes maior do que o de Wyoming (55 contra 3). No total, o Colégio tem 538 delegados. Cada delegado representa um voto eleitoral, e um candidato precisa obter a maioria dos votos — 270 ou mais — para ganhar a Presidência.
