Por Redação O Sul | 1 de maio de 2020
A partir desta terça-feira (5), microempresas, microeempreendedores individuais, profissionais autônomos e liberais estão liberados para retomar o atendimento ao público em Porto Alegre. É o que prevê o mais recente decreto municipal assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior no âmbito do afrouxamento gradual das medidas restritivas de combate à pandemia de coronavírus.
Os estabelecimentos deverão deixar fixados em local visível o alvará ou contrato social e a declaração de enquadramento. Esse tipo de documento servirá como prova de que o empreendimento está enquadrado em algum desses quatro segmentos.
Também está permitido o retorno de atividades de ensino individual de música, dança e artes, bem como serviços de advocacia, consultoria e contabilidade e os conselhos de fiscalização do exercício profissional. Já os bares e restaurantes continuam podendo operar apenas no sistema de e telentrega ou pegue-e-leve.
Marinas poderão voltar a oferecer estacionamento, manutenção, colocação e retirada de barcos de lazer e esportes náuticos. Embarcações poderão navegar apenas com familiares embarcados, sem confraternizações e reuniões a bordo.
Alguns estabelecimentos seguem vetados, saunas, quadras esportivas e parques de diversão. O mesmo vale para outros que, mesmo se enquadrando nos quatro tipos de empresas de pequeno porte, não atendem a todos os requisitos sanitários, como academias, casas noturnas, cinemas, teatros, bibliotecas, museus e lojas de shopping centers.
Esse relaxamento progressivo começou no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais.
“Neste sentido, a prefeitura avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições aos setores de maior potencial de transmissão da Covid-19″, acrescentou Marchezan. “Precisamos fazer escolhas e, neste momento em que todos ainda sofrem com as medidas, os menores empreendedores enfrentam ainda mais dificuldades, por isso os priorizamos.”
A abertura gradual dos setores ocorre em consonância com as ações na área da saúde, preparando a cidade para esse desafio, em especial com a ampliação do atendimento primário, a instalação de tendas de atendimento, aquisição de testes para coronavírus e abertura de novos leitos.
“Estamos analisando a cada dia a evolução da doença e tomando a decisão de liberar os setores lenta e gradualmente, para não termos um colapso no sistema de saúde como infelizmente vemos em muitas cidades do mundo”, prosseguiu o prefeito. “Temos hoje o menor patamar de casos graves internados em UTI dos últimos 27 dias. O pico foi de 43 leitos em 10 de abril. Esta estabilidade é um dos fatores que embasaram a decisão de hoje.”
Agora, com a retirada da restrição das atividades de profissionais liberais, autônomos, microempresas e microempreendedores individuais, cerca de 147 mil pessoas ficam aptas a trabalhar. Deste total, 85 mil são trabalhadores formais, 56 mil são MEI (microempreendedor individual) e 6 mil são autônomos e liberais.
Economia
Cerca de 794 mil pessoas compõem a força de trabalho de Porto Alegre, o que inclui 689 mil empregos formais – 512 mil deles no setor de serviços e 108 mil do comércio. Os autônomos representam 22 mil CPFs e os microempreendedores individuais 82 mil CNPJs. As microempresas representam 95 mil registros.
Uma parcela significativa destes segmentos já estava com as atividades liberadas, além dos serviços considerados essenciais ou que não foram impactados pelas medidas de isolamento implantadas.
A liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil reativou um mercado com mais de 30 mil trabalhadores e 8 mil microempreendedores individuais. No dia 25 de abril, as atividades industriais foram liberadas, atingindo 39,2 mil trabalhadores, com renda média de R$ 2.026,47. O setor é responsável pela arrecadação anual de R$ 41,5 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS).
A prefeitura estima que os efeitos da liberação gradual destes setores serão conhecidos a partir de 8 de maio, 15 dias após a reabertura. O eventual aumento de casos de Covid-19 será considerado referencial para medir a pressão da flexibilização econômica sobre os serviços de saúde, já que a circulação de pessoas aumentará.
(Marcello Campos)
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