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Política Saiba quais ministros do Supremo abdicaram de suas férias neste mês

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Durante o recesso do Judiciário, apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia tirarão férias de fato. (Foto: Antonio Augusto/STF)

Apesar do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), oito dos dez ministros da Corte optaram por continuar trabalhando ao longo do mês de julho. Apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia tirarão férias de fato neste período. A apuração é do analista de Política da CNN Brasil, Teo Cury, ao CNN Novo Dia, que detalhou como será a divisão de trabalho no STF durante o plantão do Judiciário.

Seis ministros seguirão trabalhando de forma completamente normal, como se não houvesse recesso: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

Fachin, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, se dividem por quinzenas — Fachin atua do dia 2 ao dia 15 de julho, enquanto Moraes trabalha do dia 16 ao dia 31 do mesmo mês.

Já Cristiano Zanin e Dias Toffoli escolheram atuar apenas em casos pontuais. Dias Toffoli trabalhará em reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança — instrumento processual utilizado para contestar decisões tomadas, por exemplo, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado ou por uma Assembleia Legislativa. Cristiano Zanin, por sua vez, atuará em inquéritos, ações penais e processos vinculados a ele.

A principal razão para que os ministros optem por não tirar férias é a concentração de poder sobre os processos dos quais são relatores. Durante o recesso, se um ministro estiver ausente e chegar um processo urgente, o substituto de plantão pode tomar decisões com as quais o titular não concorde.

“O ministro que está de férias e que vê essa decisão sendo tomada pode talvez não gostar dessa ideia ou não concordar com ela”, explicou Cury, acrescentando que, ao retornar, o ministro pode reverter a decisão, o que gera insegurança jurídica.

O analista da CNN Brasil citou dois exemplos históricos que ilustram esse risco: o caso da “rachadinha” de Flávio Bolsonaro (PL), em que uma decisão tomada durante plantão suspendeu a investigação e foi revertida no retorno do ministro responsável; e um episódio em que presos condenados em segunda instância foram soltos durante um recesso do Judiciário, gerando grande impacto e posterior reversão da decisão.

Ano eleitoral e investigados presos impulsionam continuidade dos trabalhos
Outro fator relevant é o contexto do ano eleitoral, que exige celeridade em determinadas decisões. Além disso, casos como os do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sob relatoria de André Mendonça, envolvem investigados presos — situação que impede a suspensão dos prazos processuais durante o recesso.

Flávio Dino, relator de processos sobre emendas parlamentares, também permanece ativo por conta do impacto eleitoral dessas questões.

Esse comportamento vem se intensificando ao longo dos anos. Desde 2017 e 2018, o número de ministros que opta por trabalhar durante o recesso tem crescido progressivamente, reflexo também das dissidências internas e das alas que se opõem dentro do próprio STF. (Com informações da CNN Brasil)

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