Brasil Saiba quais são as posições dos presidenciáveis sobre concessões e uma possível venda da Petrobras

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução)

O portal de notícias G1 consultou neste mês as assessorias dos 13 candidatos a presidente da República para saber se pretendem manter as concessões ao setor privado na área de infraestrutura, como ferrovias, rodovias e aeroportos.

Também perguntou o que pretendem fazer com quatro das principais empresas estatais: Eletrobras, Petrobras, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Correios.

Dos 13, quatro não responderam – Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC) e Cabo Daciolo (Patriota).

Saiba quais são as posições dos demais:

Concessões

– Alvaro Dias: O candidato disse que pretende manter as concessões e ampliar as ofertas para atrair o investimento privado.

– Fernando Haddad: “O Plano de Governo confere prioridade absoluta para os investimentos em infraestrutura, sobretudo a partir de parcerias com o setor privado”. Segundo a campanha do PT, a coligação defende um modelo para as concessões que viabilizem os investimentos das concessionárias com o menor custo possível para o cidadão.

– Geraldo Alckmin: Disse que é favorável à continuidade da agenda de privatizações e que o Estado tem que deixar de ser empresário.

– Guilherme Boulos: Afirmou que vai avaliar os contratos das concessões já realizadas “e garantir o cumprimento desde que não tenham cláusulas abusivas e cumpram sua obrigação social de serviço”.

– Henrique Meirelles: Afirmou que pretende manter as concessões de ferrovias, aeroportos, rodovias. “Para facilitar estas concessões, pretende simplificar o processo através da aprovação de um Projeto de Lei, já em discussão no Senado, que simplifica o processo de concessão de ferrovias e estender esta simplificação para rodovias e aeroportos”, afirmou a equipe econômica do candidato.

– João Amoêdo: A campanha afirmou que Amoêdo defende “avançar e aprimorar os modelos de concessões, como a inclusão de aeroportos menores e regionais, oferecer mais simplicidade e flexibilidade nas próximas concessões de rodovias e a modernização das regras de concessões de ferrovias para incentivar a ampliação do setor”.

– João Goulart: Para o candidato, várias concessões não têm cumprido as exigências de investimentos feitas nos processos de licitação. “Nós vamos rever todas elas e todas as que o Tribunal de Contas apontar irregularidades. Não pretendemos manter apenas essa forma de gestão”.

– Marina Silva: A campanha afirmou que Marina Silva vai “manter e atuar para contornar as dificuldades em avançar ou finalizar os processos de concessões”. Segundo a campanha, a candidata adotará estratégia para ampliar o número de concessões em diferentes modais.

– Vera Lúcia: A candidata afirmou que pretende reestatizar todas as empresas privatizadas. “Vamos colocar tudo sob o controle dos trabalhadores. Concessão é o mesmo que privatização”.

Petrobras

– Alvaro Dias: Segundo o candidato, nem a Petrobras nem o Banco do Brasil nem a Caixa Econômica Federal devem ser privatizados. “A Petrobras continuará tendo grande importância no segmento de combustíveis, sendo que tomaremos todas as medidas cabíveis para que não volte a ser um centro de corrupção e desvio de dinheiro público”.

– Fernando Haddad: A coligação informou que é contrária à privatização da Petrobras. “Vamos devolver à empresa o papel de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, restaurando sua lógica de empresa integrada de energia – exploração e produção, refino e distribuição – e ampliando a sua capacidade de refino”.

– Geraldo Alckmin: O candidato afirmou que não vai privatizar a Petrobras, mas pretende acabar com o monopólio que a estatal tem no setor de refino de combustível e de distribuição. “Temos de ter livre concorrência e setor privado atuante no refino e na distribuição de derivados de petróleo”, afirmou.

– Guilherme Boulos: O candidato se posicionou contra a privatização da Petrobras e afirmou que vai reestatizar a Petrobras e recuperar a operação das refinarias. “O Brasil tem condições de ser mais do que um simples exportador que precisa de corporações transnacionais para refinar e distribuir o petróleo extraído de nosso território”, afirmou.

– Henrique Meirelles: O candidato afirmou que pretende continuar a privatização das refinarias, dos oleodutos e gasodutos da Petrobras. “O objetivo é acabar com o monopólio de fato do setor de petróleo e gás”, afirmou.

– João Amoêdo: A campanha defende a reestruturação da empresa, com a segregação em múltiplas unidades e com a privatização de várias dessas unidades, “à semelhança do que foi feito com a Telebras”. “Toda a cadeia, do poço ao posto, deve estar aberta à maior competitividade”, afirmou.

– João Goulart: Segundo a campanha, “não há por que privatizar uma empresa altamente eficiente e competente e entregá-la para grupos internacionais não tão competentes e muito mais gananciosos sobre as riquezas do país”.

– Marina Silva: A candidata afirmou que não vai privatizar Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos”.

– Vera Lúcia: A candidata afirmou que defende que a Petrobras seja 100% pública. “A Petrobras ainda é chamada de estatal, mas, na prática, está nas mãos de banqueiros e investidores privados estrangeiros”.

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