Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2019
Saiba quais são as principais promessas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para seu governo. Ele tomou posse oficialmente na última terça-feira (1º), e a maioria de seus ministros, assumiram os cargos na quarta-feira (02).
A redução do déficit fiscal e do tamanho do Estado na economia, o combate à corrupção e ao crime organizado e mudanças na política externa estão entre as metas do novo governo.
Política econômica
Reduzir o déficit fiscal em 2019 para conseguir superávit primário até 2020; abrir a economia ao exterior, com redução de tarifas; fazer uma reforma tributária que reduza a carga fiscal; intensificar a reforma trabalhista, com a criação de uma “carteira de trabalho verde-amarela”, com menos direitos; promover um grande programa de privatizações e concessões.
Previdência
Reforma do atual sistema e migração paulatina do regime de repartição para o de capitalização (contas individuais); criação de um fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.
Administração
Cortar em 30% o número de cargos comissionados; dar independência formal ao Banco Central.
Judiciário/combate à corrupção
Fortalecer a cooperação internacional sobre lavagem de dinheiro; cristalizar a prisão após condenação em segunda instância por meio de emenda constitucional; dificultar a progressão de pena para condenados à corrupção; fim do indulto natalino.
Segurança
Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos; facilitar a compra e posse de armas por meio da revisão do estatuto do desarmamento; imunidade para militares e policiais em situação de confronto (excludente de ilicitude).
Saúde
Criação de um prontuário eletrônico nacional interligado; credenciamento universal de médicos (todos podem atender no SUS e em qualquer plano de saúde); criação de uma carreira para médicos de Estado; inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da família.
Educação
Reforçar ensino de disciplinas de ciências exatas e de português; ensino técnico em universidades; fim da aprovação automática e a retirada de influência do pensamento de Paulo Freire do currículo escolar; criar escolas militares em todas as capitais brasileiras no prazo de dois anos.
Política social
Dar 13º salário para beneficiados com o Bolsa Família.
Meio ambiente
Agilizar a concessão de licenças para projetos, acabando com a “indústria da multa”.
Política externa
Alinhamento do país com os EUA; parceria estratégica com Israel, incluindo a transferência da embaixada para Jerusalém; distanciamento de regimes de esquerda, sobretudo Venezuela, Cuba e Nicarágua e revisão do Mercosul.
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