Sexta-feira, 29 de maio de 2026
Por Redação O Sul | 15 de julho de 2016
Com a rejeição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados ao recurso contra o relatório aprovado no Conselho de Ética, o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seguirá para análise no plenário.
No entanto, devido ao recesso parlamentar de 18 a 31 de julho, a matéria deverá ser votada somente em agosto.
A partir da decisão da CCJ de negar o recurso de Cunha, o resultado da votação na comissão será enviado à Mesa Diretora da Câmara, agora comandada pelo novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O parecer da Comissão terá, então, que ser lido no plenário em sessão ordinária (de debate ou votação), para em seguida ser veiculada no Diário Oficial da Câmara.
A partir dessa publicação, a Mesa Diretora terá até duas sessões ordinárias para incluir o tema na pauta de votação do plenário.
Mesa diretora
Para que seja aprovado no plenário, o relatório do Conselho de Ética precisa receber votos da maioria absoluta dos integrantes do Parlamento, ou seja, 257 dos 512 deputados (são 513 cadeiras, mas a de Cunha está vaga pela suspensão de seu mandato, impedindo-o de participar de sessões). A votação é aberta e registrada no painel eletrônico. (AG)
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