Por Redação O Sul | 10 de setembro de 2018
O ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume nesta quinta-feira (13) o comando do STF (Supremo Tribunal Federal), já tem planos para a próxima semana. Como chefe do Poder Judiciário, ele pretende se reunir na terça-feira seguinte, dia 18, com os líderes dos outros dois poderes, Executivo (presidente Michel Temer) e Legislativo (Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara).
Mesmo antes da posse, ele já teve contato em agosto com os três. Ao contrário da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que costuma encontrar com as outras lideranças da República pontualmente, em geral em momentos de crise, Toffoli quer estabelecer uma agenda regular de reuniões institucionais para discutir a agenda do país durante seus dois anos de mandato.
Uma das propostas é criar uma coordenadoria de grandes obras no Conselho Nacional de Justiça para destravar empreendimentos de infraestrutura paralisados por pendências judicias.
Se Cármen incorpora uma imagem de distanciamento entre a Justiça e o mundo político, que ganhou especial apelo nos últimos quatro anos marcados pela Operação Lava-Jato, o novo presidente do STF é o oposto disso – sua trajetória até a mais alta Corte do País passou por anos de Congresso e Palácio do Planalto, em cargos ligados ao PT.
Essa proximidade ao longo da vida com políticos hoje investigados e, mais recentemente, suas decisões favoráveis a condenados como José Dirceu e Paulo Maluf geram desconfiança em parte da população – um abaixo-assinado online criado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra sua posse no comando do Supremo soma mais de 400 mil assinaturas.
Já nos bastidores de Brasília a expectativa é que a experiência em todos os vértices da Praça dos Três Poderes contribuirá para reduzir as tensões que marcaram a gestão da ministra.
Sua histórica ligação com o PT não significa que a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão esteja próxima. Pelo contrário: sem querer mexer em qualquer tema espinhoso em meio à eleição presidencial e no início de sua gestão, Toffoli já afirmou que as duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que discutem a possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância só irão a julgamento a partir de março de 2019.
Histórico
Nascido em 1967 em Marília, no interior de São Paulo, o ministro foi o oitavo de nove filhos em uma família de cafeicultores de renda média, descendente de italianos e bastante católica. Deixou a vida na fazenda para cursar direito na Universidade de São Paulo em 1986, início da redemocratização.
Uma de suas primeiras experiências profissionais foi como consultor jurídico no Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade ligada ao PT.
Logo depois, assessorou o petista Arlindo Chinaglia quando ele era deputado estadual em São Paulo em 1994. A experiência abriu as portas para Toffoli se tornar, no ano seguinte, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara Federal. Durante cinco anos nessa função, apresentou, ao lado do outro assessor parlamentar do partido, Luiz Alberto dos Santos, diversas ações no STF questionando a constitucionalidade de decisões do governo Fernando Henrique Cardoso.
Um dos maiores conhecedores do Congresso, o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto de Queiroz, também acompanhou de perto a trajetória de Toffoli até o STF. Ele diz que era característica dele levar o problema ao seu chefe – seja um parlamentar do PT ou o presidente Lula – sempre acompanhado de uma solução.
Quando estava na Casa Civil, foi fundamental, por exemplo, na formulação da medida provisória editada em 2004 que deu status de ministro ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Nomeação controversa
Após o escândalo do Mensalão, Toffoli optou por deixar o governo em julho de 2005, mas logo voltou para assumir a Advocacia-Geral da União no início de 2007.
Dali, saiu para virar ministro do Supremo em outubro de 2009.
A escolha foi alvo de muitas críticas, tanto por sua forte conexão com o PT, quanto por sua suposta falta de notável saber jurídico, já que Toffoli havia sido reprovado quando jovem para um concurso de juiz e não tem sequer mestrado. Na sabatina no Senado Federal, ele rebateu as acusações argumentando que tinha amplo conhecimento prático e que a maioria dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos tinha perfil como o dele, sem titulações acadêmicas.
Entre ex-integrantes do governo petista, há quem atribua sua escolha a uma crescente pressão do PT para colocar gente aliada na Corte que julgaria o escândalo do Mensalão – o caso tinha dado origem a um processo criminal em 2007.
