Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2020
Na flutuante bolsa de apostas de quem o presidente Jair Bolsonaro deve indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga que deve ser aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro próximo, o nome do titular da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, ganhou força. A novidade embaralha o cenário de possíveis indicações de Bolsonaro, que também conta com os ministros André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Sergio Moro (Justiça). As informações são do jornal O Globo.
A indicação de Moro chegou a ser tratada como fato consumado quando ele aceitou integrar o governo. O próprio Bolsonaro chegou a dizer que tinha assumido esse compromisso de apontá-lo para uma das vagas que deve ter direito a indicar, mas depois desmentiu-se. Pessoas presentes ao encontro em que Moro aceitou o convite para o ministério dizem que o acordo realmente foi firmado.
No caso de André Mendonça, o desejo manifestado pelo presidente de emplacar na Corte alguém “terrivelmente evangélico” é o que sustenta a possibilidade. Além disso, o atual responsável pela AGU tem bom trânsito entre os atuais ministros do STF.
A indicação de Oliveira, porém, atenderia ao desejo do presidente de ter alguém de sua extrema confiança na mais alta Corte do país. Hoje apontado como o ministro mais influente junto ao presidente, ele é filho de Jorge Francisco, que trabalhou com Bolsonaro durante 20 anos e foi seu chefe de gabinete. Por isso, a relação entre o presidente e o ministro (chamado de “Jorginho”) é quase familiar. Bolsonaro lembrou dessa proximidade em dezembro, quando admitiu, em café da manhã com jornalistas, que Oliveira era um “bom nome” para o STF e destacou que ele o acompanha “há uns dez, 12 anos”.
Por outro lado, adversários criticam os conhecimentos jurídicos de Oliveira: referem-se a ele como estagiário e dizem que sua atuação à frente da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) é fraca, tendo resultado em desgastes para o governo. Duas medidas provisórias (MP) editadas por Bolsonaro foram derrubadas pelo STF ao longo de 2019, entre outros atos questionados judicialmente. Em agosto, o presidente admitiu uma “falha” da sua equipe por editar uma MP com o mesmo teor de outra que havia sido alterada pelo Congresso.
Ao jornal O Globo, o ministro disse que Bolsonaro nunca conversou com ele a respeito da vaga. “Minha torcida é para o André ou Moro”, desconversou.
Advogado discreto
Oliveira é formado em Direito e em Administração de Segurança Pública e tem pós-graduação em Direito Público, de acordo com a biografia divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência. Ele atuou como assessor parlamentar no Congresso e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que dividia salas com o pai na Câmara dos Deputados. Oliveira também é major da Polícia Militar do Distrito Federal, corporação na qual atuou durante 20 anos.
O ministro não teve uma carreira destacada como advogado: a maioria das ações em que atuou trata de pedidos de pensões, muitas vezes de familiares de militares. Há uma ação desse tipo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outra no STF, além de algumas no Rio, em São Paulo e no Distrito Federal.
Em março de 2015, Oliveira foi advogado de Eduardo Bolsonaro em um mandado de segurança preventivo, que tinha como objetivo proibir, em todo o estado de São Paulo, que qualquer pessoa portasse objetos que pudessem “ser utilizados agressivamente para defesa ou ataque” nas manifestações marcadas naquele mês para pedir o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido, contudo, foi negado, porque o juiz considerou que Eduardo, como deputado federal, não tinha a legitimidade para propor um mandado de segurança coletivo. O magistrado também ressaltou que não foi apresentado “qualquer indício” de que as autoridades de segurança seriam omissas, como argumentava Eduardo.
