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Política Saiba quem são os suplentes que assumem as vagas de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados

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Deputado Missionário José Olimpio (PL-SP) e deputado Dr. Flávio (PL-RJ) assumem cadeira na Câmara.

Foto: Reprodução
Deputado Missionário José Olimpio (PL-SP) e deputado Dr. Flávio (PL-RJ) assumem cadeira na Câmara. (Foto: Reprodução)

No lugar de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que perderam o mandato nesta quinta-feira (18), assumem vaga na Câmara dos Deputados o Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ), respectivamente.

Olimpio já foi filiado ao PP, DEM e União. É formado em Direito e ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. Assumiu mandato na atual legislatura durante licença de Eduardo Bolsonaro.

Mas já havia sido deputado federal entre 2011 e 2015. Ele também foi vereador em sua cidade natal, Itu, no interior de São Paulo, e na capital paulista.

Em 2014, o deputado apresentou projeto de lei para impedir “uma nova ordem satânica”. A proposta de Olimpio tinha como objetivo proibir o “implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos”.

No ano seguinte, ele propôs um projeto para criar o Dia Nacional de Adoração a Deus. Em 2012, ele já havia apresentado uma alteração na lei de feriados nacionais para incluir a data religiosa.

O médico Dr. Flávio também já cumpriu mandato na Câmara. Ficou de 7 de maio de 2024 a 4 de setembro do mesmo ano. Ele fez parte da bancada negra, criada em 2023.

Atualmente exerce o cargo de secretário de Estado de Agricultura, Pecuário e Abastecimento do Rio de Janeiro. Na condição de deputado, Dr. Flávio assinou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar “condutas arbitrárias” de integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e STF (Supremo Tribunal Federal).

O requerimento de instalação do colegiado ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Quando um deputado ou senador se afasta do exercício do mandato, a vaga é ocupada pelo suplente imediato. Esse suplente é definido pelo sistema proporcional das eleições, que considera os candidatos mais votados do partido ou da coligação, na sequência daqueles que foram eleitos.

Entenda

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou as perdas dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta-feira (18). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa.

Autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro acumula 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas e a perda de mandato para o parlamentar que se ausentar a mais de um terço das sessões.

Já Alexandre Ramagem teve a perda de mandato determinada pelo STF após condenação na investigação da trama golpista. O deputado está nos Estados Unidos desde setembro e ainda não foi preso.

O ato da Mesa justifica a decisão “tendo em vista que [Ramagem] deixará de comparecer, na sessão legislativa subsequente, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”.

A Primeira Turma da Corte condenou o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A pena determinada foi de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. Além da prisão, Ramagem também foi condenado a 50 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia e a perda de mandato.

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