Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2021
A população de San Marino aprovou neste domingo (26) um referendo sobre a legalização do aborto. Segundo resultados provisórios divulgados pelo governo, 77% dos eleitores votaram a favor de dar às mulheres a escolha de abortar até 12 semanas de gravidez e depois, em caso de risco para a vida da mãe ou má formação fetal.
Os dados abrangem 33 das 37 seções eleitorais da república de San Marino, cercada pela região centro-norte da Itália. O referendo convocou 35.411 eleitores a opinarem, sendo um terço deles no exterior.
A votação foi realizada das 8h às 20h no horário local (das 3h às 15h no horário de Brasília). A pergunta que os habitantes tiveram que responder foi se o aborto deve ou não ser permitido até as 12 semanas de gravidez.
A partir da 12ª semana, o aborto só será permitido se a vida da mãe correr risco ou em caso de anomalias fetais que possam prejudicar a mulher física ou psicologicamente.
O referendo foi uma iniciativa da União de Mulheres de San Marino (UDS). “É inaceitável tratar como criminosas as mulheres que se veem obrigadas a abortar”, destacou Francesca Nicolini, uma médica de 60 anos e integrante da UDS.
O voto contrário à legalização do aborto foi defendido pelo governista Partido Democrata Cristão. “A população está muito dividida sobre o tema”, afirmou antes da divulgação dos primeiros resultados o vice-secretário do partido, Manuel Ciavatta. Ele disse que seu partido respeitaria “a voz dos eleitores”.
Apesar de não haver registro de condenação por aborto em San Marino, a lei do país prevê pena de até três anos de prisão para a mulher e seis anos para o médico que realizar o procedimento.
As mulheres do país que decidem abortar costumam viajar para a Itália, onde o procedimento é legal há mais de 40 anos. Os registros italianos, porém, indicam que poucas mulheres cruzam a fronteira para se beneficiar das leis do aborto no país vizinho.
Entre 2005 e 2019, apenas vinte delas abortaram por ano na Itália, um número que diminuiu para 12 em 2018 e para sete em 2019, segundo dados oficiais do Istat, citados pelos ativistas contra o aborto.
Com a legalização do aborto, San Marino se juntará à maior parte da Europa na suspensão do que atualmente é uma proibição absoluta da interrupção da gravidez.
Na Europa, a proibição total do aborto, inclusive em casos de estupro ou incesto, de graves danos ao feto ou risco à vida da mãe, ainda vigora em Malta, Andorra e no Vaticano.
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