Rio Grande do Sul Sancionada lei de fomento ao empreendedorismo feminino e outra sobre implementação de escapes em rodovias no RS
Por Redação O Sul | 18 de março de 2024
Governador gaúcho destacou que um programa destinado ao empreendedorismo feminino reforça, inclusive, a prevenção à violência doméstica
Foto: Maurício Tonetto/SecomO governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (18), em ato no Palácio Piratini, dois projetos de leis de autoria de deputados estaduais. A primeira delas foi proposta pelo deputado Guilherme Pasin e dispõe sobre a implementação de rampas de escape nas rodovias do Estado. A outra normativa oficializada é de autoria da deputada Adriana Lara e institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora.
O governador falou sobre o processo de análise para que as leis fossem sancionadas e destacou o mérito e a relevância dos dois projetos: “Buscamos solenizar esse momento porque os projetos foram analisados do ponto de vista técnico e formal, além do ponto de vista do mérito. São demandas que emanam do poder constituído através dos parlamentares e que, ao serem aprovadas, revelam-se como prioridades para a sociedade gaúcha a partir de seus representantes”.
Sobre a lei que trata das rampas de escape, Leite explicou que ela incorpora às obrigações do Estado a análise e a implementação, sempre que possível, de espaços de proteção adicional, especialmente em áreas de serra, onde possa haver maior risco no caso de falhas mecânicas de veículos grandes, como caminhões.
Já a lei que institucionaliza um programa de apoio ao empreendedorismo feminismo foi destacada por Leite como um reforço às ações que já são empreendidas no Estado em prol da autonomia das mulheres, inclusive como medida de prevenção à violência doméstica. “Cada vez mais, e ainda bem, as mulheres ocupam todos os espaços, graças aos esforços de muitas que abriram caminho para essa causa que deve ser de todos nós”, afirmou Leite.
“Para romper o ciclo de violência contra a mulher, um dos grandes desafios é garantir que ela possa trilhar para si um caminho de autonomia financeira, de modo a não depender de homem algum e, assim, possa tomar a decisão de deixar um local onde esteja sofrendo agressões. Já temos iniciativas nessa direção dentro das secretarias e junto aos nossos bancos de desenvolvimento, mas a transformação disso em lei ajuda a reforçar as ações”, acrescentou o governador.
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