Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2024
Um homem acusado de matar a esposa a facadas durante discussão doméstica, em maio de 2017, foi condenado em Santa Maria (Região Central do Estado) a 15 anos de prisão. A sentença levou em conta o motivo torpe, mas afastou as teses de crime de gênero (feminicídio) e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O condenado chegou a ser preso na época do homicídio, porém obteve o benefício de responder parte do processo em liberdade. Ele se manterá nessa condição durante o período de apelação.
De acordo com a promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira, que atuou em plenário, a maioria dos integrantes do júri popular entendeu que o crime não envolveu feminicídio. Isso porque foi cometido durante troca de agressões mútuas e que culminaram na atitude passional do marido em desferir os golpes fatais contra a mulher.
Recurso
Carolina avalia a possibilidade de recorrer da decisão para que o tempo de pena de reclusão seja aumentado. Ela prossegue:
“A motivação do incidente foram ciúmes, em meio a um relacionamento encerrado e reiniciado em vários momentos. Mas não havia histórico de violência doméstica. É importante frisar que os jurados não reconheceram a alegação de legítima defesa do réu”. Familiares da vítima acompanharam o julgamento.
(Marcello Campos)
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