Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2015
Na tarde desta quinta-feira (20), o governador José Ivo Sartori enviou à Assembleia Legislativa o projeto para aumentar impostos no Estado.
Entre as propostas, está a que propõe alteração da alíquota padrão de ICMS, o principal item da Receita Estadual, passando dos atuais 17% para 18%. A proposição também prevê a majoração de alíquotas nos combustíveis (gasolina e álcool hidratado, de 25% para 30%), comunicação (telefonia fixa e móvel, de 25% para 30%), bebidas (cerveja e chope, de 25% para 27%; refrigerante, de 18% para 20%) e energia elétrica (residencial, acima de 50 kW, de 25% para 30%; comercial, de 25% para 30%).
“Quero dizer que o remédio é amargo e o Estado está na UTI”, disse o governador sobre as medidas tomadas para melhorar a situação financeira no Rio Grande do Sul.
Além disso, Sartori ressaltou: “Fizemos de tudo, mas o Estado vive uma situação de emergência. Neste ano vamos viver muitas dificuldades. A verdadeira mudança vem com a reestruturação”.
A estimativa da Secretaria da Fazenda é um incremento de receita líquida para o Estado na ordem 1,896 bilhão de reais/ano – menos de um terço do rombo financeiro projetado para 2016, de 6,1 bilhões de reais.
Já para os municípios, o incremento nos repasses seria de 764 milhões de reais/ano. As novas alíquotas beneficiam diretamente as prefeituras, que igualmente passam por enormes dificuldades financeiras com a redução de repasses federais.
O governador também declarou que será criado o Ampara RS, fundo social, para ajudar a população carente.
