Economia Sartori reúne equipe após negativa de repasse de dinheiro pelo governo federal
Por Redação O Sul | 24 de abril de 2015
Com o objetivo de solicitar repasses federais atrasados de 200 milhões de reais, referentes a ressarcimentos pelas exportações do Rio Grande do Sul, o governador do Estado, José Ivo Sartori, se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília.
Na ocasião, o ministro afirmou que os pleitos serão examinados, mas não liberou os recursos de forma instantânea. “Foi um encontro importante, mesmo sem retorno imediato de demandas. Hoje [ontem], me reúno com a equipe e amanhã [hoje] comunicamos à população”, disse Sartori, ao final da audiência.
Levy elogiou a disposição do governo gaúcho para os ajustes fiscais já iniciados e para outras iniciativas previstas. Conforme o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que acompanhou Sartori, as medidas contribuirão para o resultado primário do Brasil e para que o País volte a ter volume de equilíbrio. Nesse processo, os Estados desempenharão papel fundamental e terão de fazer um grande esforço fiscal.
Durante a reunião, Sartori relatou o atual cenário das contas públicas do Rio Grande do Sul, cujo déficit deve chegar a 5,4 bilhões de reais neste ano. O secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú, também participou do encontro.
Valores – Os valores federais não são repassados ao Estado desde o final de 2014. Do total devido de 200 milhões de reais, 150 milhões de reais correspondem ao Fundo de Apoio às Exportações (valor bruto que está em atraso desde janeiro), dos quais cabe descontar 25%, equivalentes aos repasses destinados aos municípios.
Outros 48 milhões de reais, acumulados nos últimos quatro meses, são provenientes de ressarcimentos da Lei Kandir (compensações pela desoneração fiscal em exportações).
Alternativa – O governador destacou ainda a necessidade da regulamentação da Lei Complementar n 148/2014, que altera o indexador e reduz os juros das dívidas dos Estados com a União, como uma das alternativas ao ajuste fiscal das contas estaduais.
Sartori acrescentou que o Rio Grande do Sul prosseguirá com a bandeira de redução de 13% para 9% do comprometimento da RCL (Receita Corrente Líquida) para o pagamento da dívida. Os 13% da RCL representam perto de 3 bilhões de reais por ano.
Solução – Após a negativa do governo federal, Sartori se reuniu ontem à noite com parte do secretariado para tratar da situação do Estado. Participaram da conversa o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a secretária extraordinária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, e o secretário de Comunicação.
Hoje, o chefe do Executivo concede entrevista coletiva, às 9h. Conforme discutido no encontro com o secretariado, ele deve anunciar o atraso no pagamento da parcela da dívida do Estado com a União para quitar em dia a folha deste mês do funcionalismo público.
