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Brasil A área da Saúde perdeu 500 milhões de reais para o fundo eleitoral, disse um ministro

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Mandetta disse ter sido "surpreendido".

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
"Que as igrejas fiquem abertas, mas não se aglomerem", disse ministro da Saúde. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “surpreendido” na quarta-feira (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro em Bento Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.

Mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para que o impacto fosse menor. No Ministério do Desenvolvimento Regional, recursos do Minha Casa, Minha Vida, que já passa por um processo de enxugamento, não foram poupados (o programa também perdeu R$ 70 milhões).

A conta para a expansão do fundo eleitoral foi apresentada pelo relator da proposta de Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Em entrevistas, Neto afirmou que o aumento não causa prejuízos à população. “Fizemos isso sem cortar de canto nenhum”, disse. Ele confirmou a redução no Orçamento da ordem de R$ 1,7 bilhão.

Mais da metade do relatório preliminar, aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, são tabelas que detalham os cortes. Partidos de diferentes bandeiras se alinharam para aprovar, na comissão, o relatório preliminar de Neto.

Em seu relatório, Neto destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.

O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto.

Pelo cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso Nacional.

tags: Saúde

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