Por Redação O Sul | 8 de junho de 2023
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar a validade da Portaria 1.128/2003 do Ministério da Justiça, que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. A corte analisa se a norma viola os direitos de moradores de terrenos vizinhos à área original da terra indígena. O julgamento será retomado dia 14.
