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Economia Se a cotação do barril de petróleo ficar em média US$ 100 este ano, receitas do governo federal, Estados e municípios passariam de R$ 100 bilhões a R$ 160 bilhões

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Chama a atenção o incremento na arrecadação prevista para estados que são grandes produtores de petróleo, como Rio, Espírito Santo e São Paulo. (Foto: Divulgação/Petrobras)

A disparada do petróleo no mercado internacional, por causa da Guerra no Irã, vai engordar os cofres públicos este ano. A cotação do barril do tipo Brent saiu de um patamar abaixo de US$ 70 antes dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã e, nas últimas semanas, foi negociado acima de US$ 100, chegando a encostar em US$ 120 na última quinta-feira (19).

Se os preços se estabilizarem neste patamar e, na média anual, a cotação do brent ficar em US$ 100, a arrecadação de União, estados e municípios com as receitas de petróleo — royalties da exploração petrolífera e participações especiais, que são cobradas sobre campos de grande produção — vai disparar 60% este ano, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE, consultoria com estudos no setor de energia).

No ano passado, a arrecadação total de União, estados e municípios foi de R$ 100,35 bilhões. A consultoria traçou três cenários. Com o petróleo a US$ 70 — patamar de antes da guerra — o total arrecadado este ano subiria para R$ 112,5 bilhões. Com a cotação a US$ 80, a soma fica em R$ 128,57 bilhões. Com o barril do tipo brent a US$ 100, salta para R$ 160,72 bilhões.

Adriano Pires, diretor do CBIE, a maior incerteza sobre as projeções está no nível em que as cotações do petróleo vão se estabilizar daqui para a frente. Em parte, isso depende da duração da guerra no Oriente Médio, mas o especialista acha difícil as cotações médias deste ano ficarem abaixo de US$ 70 por barril, porque o conflito armado atingiu em cheio importantes países produtores, com ataques a estruturas de produção.

“Em guerras desse nível, as cotações sobem como um foguete e, depois, caem como uma pluma”, disse o diretor do CBIE, que vê os problemas de agora como maiores até mesmo do que as crises do petróleo da década de 1970. “Essa é a maior disrupção da produção de petróleo que o mundo já viu.”

Chama a atenção o incremento na arrecadação prevista para estados que são grandes produtores de petróleo, como Rio, Espírito Santo e São Paulo. Em ano de eleições estaduais, estes governos terão um reforço de caixa significativo. No caso do Rio, a projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que, em 2026, o estado receba o equivalente a 24% do total pago para União e entes federativos em royalties e participações especiais de petróleo.

Isso significa que, com o petróleo a US$ 100, o Estado do Rio receberia nada menos do que R$ 39,31 bilhões em receitas, um incremento de R$ 13,22 bilhões em relação aos R$ 26,09 bilhões arrecadados em 2025. No Espírito Santo, a receita com petróleo passaria de R$ 1,41 bilhão para R$ 3,46 bilhões. E, em São Paulo, de R$ 1,34 bilhão para R$ 2,67 bilhões.

União

As contas para 2026 do CBIE consideram a produção total de petróleo prevista para este ano pela EPE, estatal de planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), e uma taxa de câmbio de R$ 5,42 por dólar, conforme o Boletim Focus, pesquisa de projeções do Banco Central (BC) do início de março.

Marcos Mendes, economista e pesquisador associado do Insper, e especialista em finanças públicas, prevê que o governo federal terá um incremento de receita na casa de R$ 45 bilhões se o petróleo se mantiver em US$ 100. As contas de Mendes incluem os royalties e participações especiais e também os dividendos da Petrobras e a arrecadação com tributos federais, como CSLL e Imposto de Renda cobrado das empresas petrolíferas.

“Por outro lado, a queda mais lenta dos juros, em decorrência da guerra, vai custar ao Tesouro, por baixo, uns R$ 30 bilhões (em pagamento de encargos da dívida pública). Além disso, o governo vai abrir mão de receitas com desonerações tributárias e outras despesas como subvenção e uma possível ‘bolsa caminhoneiro’, que já começa a ser discutida. No fim das contas, o impacto para o governo federal vai ser neutro ou um pouco deficitário”, calcula Mendes.

Para os Estados e municípios o pesquisador ainda não fez o cálculo, mas avalia que vai entrar “muito dinheiro” de royalties e participação especial, além de ICMS.

“Não há qualquer restrição para eles (governadores) gastarem esse dinheiro. Além, é claro, das restrições contidas na legislação eleitoral, como por exemplo como não criar novos programas, não fazer contratações”, diz.

Incerteza elevada

Adriano Pires, do CBIE, lembra que, na guerra iniciada em 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, as cotações do petróleo caíram mais rapidamente, após o início do conflito, porque os problemas ficaram restritos a uma única produção importante, a russa. Agora, o conflito atinge países que respondem por 30% da produção global e 57% do total de reservas.

“Do ponto de vista da arrecadação, os governos estão numa boa. Royalties dependem do preço do barril, da produção e da taxa de câmbio. O preço explodiu, a produção brasileira é crescente, e o câmbio está estabilizado”, resumiu Pires. (Com informações do portal O Globo)

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