Por Redação O Sul | 13 de maio de 2019
A juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia (SP), afirmou que, “se fosse presidente”, indicaria o ex-colega Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança, a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em um congresso de direito em Curitiba nesta segunda-feira (13), onde Moro também palestrou, ela fez elogios ao trabalho do seu antecessor e disse que ele já demonstrou competência para ocupar uma cadeira no Supremo. Já o relator da Lava-Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), João Pedro Gebran Neto, que condenou Lula na segunda instância no caso do triplex de Guarujá (SP), também comentou a possível indicação de Moro ao STF. Ele disse que o ministro “já demonstrou suas qualidades” para ocupar uma cadeira no STF.
“Acho que tudo isso é bastante prematuro, esse tipo de discussão, mas logicamente o ministro Sérgio Moro já demonstrou suas qualidades ao longo do tempo e futuramente, se vier a ser nomeado ministro [do STF], vai engrandecer ainda mais a corte”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (12) ter assumido um compromisso com Moro para indicá-lo para uma vaga no STF. “Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição’”, disse Bolsonaro.
O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que cumpre 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Gabriela Hardt ainda comentou a alegação da defesa do ex-presidente Lula de que ela teria copiado partes da sentença do caso do triplex, elaborada por Moro, na condenação sobre o sítio.
A magistrada admitiu ter usado o caso como “modelo”, já que era a sentença anterior mais próxima à que teria que preparar, mas afirmou que este é um procedimento comum e que naturalmente deixou passar alguns erros. “A gente sempre faz uma sentença em cima da outra e busca a anterior que mais se aproxima”, afirmou. Segundo ela, o próprio sistema da Justiça Federal também apresenta modelos aos juízes, sendo desnecessário “começar uma sentença do zero”.
“Mas, se perceberem, a fundamentação da sentença não tem nada da sentença anterior”, disse, admitindo que, na revisão, deixou passar erroneamente a palavra “apartamento” ao invés de “sítio”. “Tenho a maior tranquilidade em relação a isso”, afirmou Gabriela Hardt.
