Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2023
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pode ser o quarto chefe da pasta a ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, caso seja aprovado pelo Senado Federal. Além de Dino, o ministro Alexandre de Moraes e os ex-ministros Nelson Jobim e Paulo Brossard.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa segunda-feira (27) a indicação de Dino para se tornar ministro do STF, na vaga da ex-ministra Rosa Weber. Lula também anunciou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão central do Ministério Público da União (MPU).
Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.
Para tomar posse, Dino terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, caso seja aprovado na comissão, o nome ainda precisa do aval do plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação. Os senadores aprovaram todas as indicações para o STF desde a redemocratização.
Veja abaixo quem foram os ministros da Justiça que deixaram a pasta para assumirem o STF:
– Alexandre de Moraes: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em 12 de maio de 2016, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) assumiu a presidência da República em razão da abertura do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2017, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro da Suprema Corte na vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo.
– Nelson Jobim: O ex-ministro Nelson Jobim foi ministro da Justiça do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de janeiro de 1995 até abril de 1997, quando foi indicado para o STF. Foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro da Defesa no segundo mandato presidencial de Lula e no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT).
– Paulo Brossard: Paulo Brossard foi ministro do STF indicado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), sendo magistrado da Suprema Corte entre 1989 e 1994. Antes, foi ministro da Justiça de Sarney de 1986 até 1989, quando foi indicado para o STF. Durante o mandato no STF, também foi ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Veja trajetória completa
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça. As informações são do portal de notícias G1.
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