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Política “Se tivessem dado golpe, eu estava na prisão”, diz a ministra do Supremo Cármen Lúcia

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Cármen Lúcia destacou que é necessário cuidar da democracia.

Foto: Fellipe Sampaio/STF/03-02-2025
A ministra ainda não conversou com os colegas do STF sobre o código, mas deve fazer isso nos próximos dias. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa da democracia durante uma conferência literária realizada no Rio de Janeiro. No evento, ela ressaltou que, caso tivesse ocorrido um golpe de Estado concretizado no país, sua situação pessoal e institucional seria completamente distinta. Segundo a magistrada, em um cenário como esse, ela estaria presa e “não poderia nem estar aqui julgando”, enfatizando a gravidade que, em sua avaliação, acompanha qualquer articulação antidemocrática, mesmo quando não chega a se consumar.

“Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, afirmou a ministra em discurso durante a FliRui (1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa), no Rio de Janeiro. Ao comentar a importância das palavras na construção de atos e intenções, a ministra reforçou que os processos em julgamento continham instruções e manifestações registradas de maneira explícita.

“Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, havia documentado em palavras, por exemplo, a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros de Supremo. Portanto, estava em palavras, as ordens eram dadas em palavras. A mesma coisa é a sentença, ela vem em palavras. Nós nos comunicamos pela palavra. A palavra traduz a alma de uma pessoa”, expôs a magistrada, destacando o papel da linguagem como elemento estruturante da vida institucional e da responsabilidade jurídica.

A declaração ocorre poucos dias após a Suprema Corte determinar o início da execução das penas impostas aos réus do núcleo 1 — considerado um grupo central — da trama golpista investigada. Entre os condenados desse grupo está o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de detenção em regime fechado. Ele se encontra atualmente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o cumprimento inicial da pena.

Durante sua fala, Cármen Lúcia também destacou que as ditaduras seriam comparáveis a “ervas daninhas”, fazendo uso de uma metáfora para indicar que tais regimes podem surgir sem grande esforço, ao passo que sistemas democráticos exigiriam dedicação cotidiana.

“A erva daninha da ditadura é igualzinha, não precisa de cuidado. Ela toma conta, ela surge do nada. Pra gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir todo dia, é preciso trabalhar todo dia”, disse.

“Por isso é que eu digo que democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida como a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”, continuou.

Em setembro deste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados foram condenados pelos seguintes crimes:

* Organização criminosa armada;

* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

* Golpe de Estado;

* Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

* Deterioração de patrimônio tombado.

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