Por Redação O Sul | 6 de maio de 2026
A titular da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES), Lisiane Fagundes, detalhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os principais pontos do projeto do novo Hospital Estadual de Viamão. Conforme o governo gaúcho, trata-se de uma iniciativa estratégica voltada à ampliação do número de leitos e fortalecimento da rede pública de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Ela estava acompanhada por representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), ao passo que a corte de contas foi representada pelo conselheiro Alexandre Postal.
Também participaram do encontro o diretor do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Marcelo Reidel, a técnica do DGAE Deyse Borges e o auditor-geral em Sistemas e Serviços de Saúde, Bruno Naundorf. Pela Serg, compareceram a Subsecretaria de Projetos Anna Clara Yaginuma e o diretor de Departamento Caio Anastácio.
Segundo Lisiane, a atuação conjunta com os órgãos de controle é o caminho mais adequado, pois garante mais segurança aos processos: “O projeto se insere no esforço do governo do Estado para expandir a oferta de atendimento hospitalar, qualificar o acesso a procedimentos de média e alta complexidade e contribuir para a reorganização dos fluxos assistenciais do SUS [Sistema Único de Saúde]”.
De acordo com Postal, a estruturação da parceria público-privada (PPP) apresentada por Lisiane contribui para tornar o processo mais claro e transparente. “Isso também facilita o acompanhamento por parte do Tribunal, especialmente considerando o meu papel como relator da matéria”, destacou, acrescentando a importância do projeto para todo o Estado.
Detalhes
Com área próxima à ERS-040 e ao atual Hospital de Viamão, a futura instituição ampliará a capacidade assistencial na Região Metropolitana, contribuindo para a melhoria dos fluxos de atendimento. Será uma unidade 100% SUS, com 350 leitos e integrada à rede estadual.
A estrutura hospitalar contemplará leitos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e de unidade de terapia intensiva (adulto, neonatal e pediátrica), além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Dentre as especialidades previstas estão cirurgia geral; ortopedia e traumatologia; neurocirurgia e neurologia de alta complexidade; e cirurgia pediátrica, compondo uma oferta voltada à consolidação da rede hospitalar regional.
Na apresentação foi destacado, ainda, que a definição do escopo assistencial buscou a complementariedade com os serviços já existentes. O objetivo é evitar sobreposições. A definição do perfil assistencial considerou análises técnicas e decisões estratégicas do governo gaúcho, com foco na ampliação de leitos e no atendimento de especialidades com maior demanda assistencial.
A implantação se dará por meio de PPP, modelo no qual o parceiro privado será responsável pela construção, manutenção e operação da unidade (incluindo os serviços médicos), enquanto o Estado exercerá as funções de regulação, fiscalização e controle.
O contrato terá duração de 28 anos, com previsão de até três anos para conclusão das obras e início da operação. O investimento estimado ao longo do contrato é de R$ 10,14 bilhões – incluindo construção, aquisição de equipamentos e sistemas e operação do hospital.
Conforme a SES, houve uma ampla etapa de participação social e técnica, incluindo consulta pública, eventos itinerantes e audiência pública, que resultaram em centenas de contribuições da sociedade civil, do mercado e de órgãos de controle. Essas contribuições foram incorporadas ao projeto após ajustes técnicos, financeiros e contratuais.
No encontro com o TCE-RS, foram apresentados os principais aprimoramentos realizados e os pontos que seguem em análise pelo Tribunal, como ajustes na minuta do edital, detalhamento de custos e aperfeiçoamentos dos mecanismos de governança e de resolução de controvérsias.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!