Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2021
No documento, é reiterado o distanciamento físico mínimo de um metro entre pessoas, em ambiente fechado, garantidos o uso de máscara e ventilação natural cruzada.
Foto: Reprodução/ArquivoA Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre encaminhou aos diretores das escolas da rede municipal de ensino, no final da tarde desta terça-feira (17), nota técnica em que são esclarecidos pontos sobre a aplicação do Decreto Municipal nº 21.130, de 13 de agosto de 2021, que define as normas para o funcionamento presencial da Educação.
No documento, é reiterado o distanciamento físico mínimo de um metro entre pessoas, em ambiente fechado, garantidos o uso de máscara e ventilação natural cruzada. Com base nessa determinação, foi atualizada a planilha referente à capacidade das salas de aula e enviada às equipes diretivas no cálculo total de alunos que poderão ocupar o espaço simultaneamente.
Já as normativas para a Educação Infantil, no município de Porto Alegre, têm por base a Lei Complementar nº 544 de 2006 e a Resolução nº 015 de 2014, as quais definem a área mínima de 2 metros quadrados por criança do grupo etário de 0 a 2 anos e de 1,20 metro quadrado para os demais grupos etários”.
A nota explica, ainda, que as escolas terão até sexta-feira (20), para fazer a adequação dos espaços conforme as diretrizes encaminhadas, sendo que a nova organização passará a valer a partir da próxima segunda-feira (23).
O documento, assinado pela secretária Janaina Audino, reforça que continua aberto o processo de confirmação do retorno presencial dos alunos às escolas, “de forma que a totalidade dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino possa retomar as atividades no ambiente escolar o quanto antes”.
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