Educação Secretaria Municipal de Educação esclarece fechamento de vagas na Escola Pica-Pau Amarelo

A Escola Municipal de Educação Infantil Jardim de Praça Pica-Pau Amarelo, localizada na Praça General Osório, no Centro Histórico, deverá ter pelo menos 25 vagas fechadas. O motivo, informa a Smed (Secretaria Municipal de Educação), é a inadequação do espaço, que não é o principal, mas um anexo, em prédio alugado próximo à escola, que estava sendo destinado ao turno integral. Está aberto um chamamento público para absorver as vagas, que podem ser ampliadas, conforme a demanda.

A escolinha Pica-Pau Amarelo, localizada na Praça General Osório, no Centro Histórico, possui cerca de 100 alunos matriculados entre as turmas de maternal, Jardim A e Jardim B. De acordo com a assessoria de Comunicação da Smed, os alunos que já estavam matriculados progridem para o ano seguinte e estão garantidos. A demanda por novas inscrições, no entanto, como maternal, e o turno integral, é que irão definir quantas vagas deverão ser abertas em um outro local, ainda a ser definido.

A Smed informa que participou de reunião, na última segunda-feira (23), com pais e a direção da escola, além de representantes da comunidade, para esclarecer o caso.

O grupo ouviu explicações sobre os motivos de a escola deixar de ocupar o prédio anexo e deu sugestões para ajudar a aumentar a oferta de educação infantil no bairro. Na semana passada, a escola já teria realizado um primeiro encontro com a comunidade.

Em 2018, portanto, a escola deixará de ocupar o prédio alugado, na rua Fernando Machado, próximo ao jardim principal. A Smed lembra que por ser construído em uma praça, não há como ampliar o espaço original, que é da prefeitura, nem há como adequá-lo ele próprio ao turno integral. Segundo a secretaria, nenhuma das escolas “Jardim de Praça” oferece funcionamento integral.

A Pica-Pau Amarelo foi a primeira escolinha deste tipo na cidade e já tem quase 90 anos, mas só em dezembro de 2015 é que, para ampliar o atendimento à demanda de pré-escola na região, foi alugada uma casa no Centro Histórico para acomodar a extensão da escolinha, o que acabou não funcionando como esperado.

O processo, conforme a Smed, não avançou devido à inadequação do espaço alugado. O Conselho Municipal de Educação não autorizou o funcionamento da ampliação da escola, já que não seria permitida a instalação de anexos. Além disso, o Ministério Público questionou a expansão para um local inadequado. Crianças com necessidades especiais de locomoção tiveram de ser transferidas para outra instituição. Por ser o anexo um imóvel alugado, uma reforma para as adaptações necessárias não seriam permitidas, não sendo possível à secretaria resolver os problemas estruturais básicos de funcionamento para este fim. A Smed então decidiu esperar a conclusão do ano para deixar de acolher alunos novos no turno integral.

A Smed informa que dos alunos atualmente matriculados na escola, 25 serão afetados diretamente pela medida que restringe o atendimento a um turno.

O resultado do chamamento público aberto para oferecer 50 vagas – de educação infantil turno integral, no Centro Histórico – será conhecido em fins de novembro. A secretaria informa que se for constatada demanda manifesta para um número maior de crianças, irá avaliar a possibilidade de novo chamamento público para atender a região.