Economia Secretário do Tesouro diz que é possível começar a pagar novo valor do Bolsa Família no final deste ano
Por Redação O Sul | 24 de julho de 2021
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que será possível começar a pagar o novo Bolsa Família quando acabarem as parcelas do auxílio emergencial, no final deste ano.
“Se nós conseguirmos alocar despesas do Orçamento deste ano de modo a abrir espaço para pagar os primeiros benefícios em novembro e dezembro, seria possível criar o programa a partir de dezembro e usar compensações de outras naturezas a partir de janeiro de 2022”, disse o secretário em transmissão ao vivo do site Jota.
Bittencourt explicou que o Orçamento deste ano terá um espaço maior dentro do teto de gastos que poderia viabilizar a renovação do programa. O presidente Jair Bolsonaro já disse que o aumento das parcelas para R$ 300 está “praticamente acertado”.
Esse espaço é devido ao pagamento do auxílio emergencial, que está fora do teto de gastos, para beneficiários do Bolsa Família. Com isso, as despesas previstas para o Bolsa Família não serão feitas, o que acabou abrindo uma folga de R$ 9,5 bilhões nos gastos com assistência social, como consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na quinta-feira pelo Ministério da Economia.
“É possível porque nós temos espaço de despesa. O nosso nível de despesas abaixo do teto dos gastos é maior do que os R$ 4,5 bilhões de desbloqueio que apresentamos, é na casa de R$ 12 bilhões. Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato que muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família e sim auxílio emergencial”, explicou o secretário.
Sobre 2022, o secretário ressaltou que o Orçamento do próximo terá um espaço dentro do teto entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões que poderiam ser utilizados para o novo programa. Bittencourt também lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento de uma espécie de renda básica.
De acordo com Bittencourt, o uso desse espaço por um programa social é uma ótima opção.
“As pessoas mais pobres são efetivamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia tanto do ponto de vista do emprego, quanto da saúde, sob vários aspectos. No âmbito de priorização das possíveis despesas do ponto de vista social e econômico, um fortalecimento do programa social é meritório”, disse Bittencourt.
Reforma tributária
O secretário também afirmou que o crescimento das receitas não dá total liberdade para discutir a reforma tributária com perdas de arrecadação. Bittencourt destaca que é sempre necessário ter um olho para a consolidação fiscal.
“Se a gente tá podendo fazer essa discussão agora é porque a despesa está controlada. Isso nos dá total liberdade para discutir essa reforma com perdas de arrecadação? Jamais. A gente tem que ter o tempo todo um olhar para a consolidação fiscal.”
E lembrou: “Esse processo é um processo longo, o Brasil sempre teve uma dívida alta e a dívida saltou para patamares ainda mais expressivos com a pandemia. Isso faz com que a gente tenha que ter uma preocupação com a consolidação fiscal.”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse e repetiu que prefere errar a dose da reforma para o lado da redução da carga. Na semana passada, afirmou que uma redução de R$ 30 bilhões com a reforma tributária não teria problema.
Bittencourt ressaltou que as discussões sobre a reforma ainda estão acontecendo.
“A reforma do Imposto de Renda ainda está em aberto, há muita coisa para se discutir. Estamos entregando resultados fiscais muito importantes, ajudados pela receita, pelo compromisso com as regras físicas, mas isso não deve fazer a gente relaxar”, disse.
E completou: “Temos que ter sempre um olhar atento para o que movimento, tanto do lado da receita quanto da despesa pode gerar numa trajetória de mais médio e longo prazo.”
