Por Redação O Sul | 6 de maio de 2019
Na estrutura atual, o preço dos combustíveis tem colocado, de um lado, os consumidores (taxistas, caminhoneiros e outros motoristas) e, de outro, a Petrobras e os seus acionistas – inclusive o governo. Entenda em seis perguntas o motivo da gasolina e do diesel custarem o que custam.
1. A Petrobras controla os preços no Brasil?
O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. Empresa estatal de economia mista, tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro. O bloco de controle, composto pela união, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundo de Participação Social, tem 63,5% das ações com direito a voto.
2. De onde vem o combustível consumido no Brasil?
Para virar combustível, o petróleo passa por um longo processo. Primeiro, o óleo, que leva milhões de anos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.
Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.
Depois da extração, se for refinado no País, o produto bruto é transportado para terminais no litoral, de onde segue para uma refinaria e passa por três etapas de processamento até se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e gás liquefeito de petróleo).
A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhão de barris de combustível por dia – e vai colocar 8 delas à venda.
É produzido mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas uma pequena parte é importada devido ao tipo do óleo brasileiro. E o Brasil não tem capacidade de refino compatível com a demanda interna.
Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe etanol e se transforma na “gasolina comum”.
No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuição de gasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cerca de 20% cada uma.
3. O que determina o preço do combustível?
Como o diesel e a gasolina vêm do petróleo, a flutuação do preço do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combustíveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadas em todo o mundo, com uma classificação de qualidade ou uma padronização, como soja, trigo e minério de ferro.
O transporte dos combustíveis também é relevante. A paralisação dos caminhoneiros em 2018 afetou a distribuição de combustível em diversas regiões. As Forças Armadas chegaram a escoltar caminhões que saíam de refinarias.
4. O que mais está dentro do preço que você paga no Brasil?
Os tributos que incidem sobre os combustíveis frequentemente são alvo de reclamações. Além disso, alterações nas alíquotas são usadas como forma de tentar reduzir o preço final do combustível ou aumentar a arrecadação.
Atualmente, 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina são de tributos federais.
No entanto, a maior parcela de tributo é estadual: o ICMS corresponde, em média, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo a Petrobras.
Ou seja, em média, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 são de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.
Como o Brasil depende muito do transporte rodoviário de carga, o aumento no diesel impacta toda a cadeia de produção, afetando inclusive a inflação.
5. O combustível é caro ou barato no Brasil?
O valor dos combustíveis varia inclusive dentro do Brasil. O preço médio da gasolina em abril foi de R$ 4,42 por litro, mas variou de R$ 3,59 a R$ 5,98 em diferentes partes do País. Já o diesel teve um preço médio de R$ 3,56 no período e variou de R$ 2,99 a R$ 4,95.
Em relação a outros países, o Brasil fica em posições intermediárias.
6. Dá pra diminuir o preço do combustível no Brasil?
Sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil de forma instantânea. Um deles é a intervenção no preço; o outro, a redução de tributos, além de estimular a competição na cadeia de produção.
Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou mais de R$ 70 bilhões em prejuízos, resultados atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, mas também à política de preços controlados.
O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar preços em períodos de aumento do preço do petróleo para tentar controlar a inflação.
Logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro também interviu na política de preços da Petrobras, ao determinar a suspensão de um aumento no diesel. No dia seguinte, a queda de mais de 8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhões em valor de mercado.
