Por Redação O Sul | 14 de junho de 2017
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, em meio à iminente delação do ex-ministro Antonio Palocci, instituições financeiras estão se adiantando e fazendo consultas ao MPF (Ministério Público Federal) em busca de informações mais detalhadas sobre as regras e condições dos acordos de leniência do órgão.
Segundo a publicação, a força-tarefa da Lava Jato já foi procurada por bancos interessados em relatar irregularidades. Os nomes das empresas são guardados a sete chaves em meio ao enorme risco de que um eventual vazamento acarrete corrida bancária. Os rumores nas mesas de operações de que instituições financeiras estariam negociando delações, antecipando possíveis revelações de delatores, ganharam força nas últimas semanas. O Valor ressalta que, além de Palocci, desperta temores no setor a colaboração do doleiro Lúcio Funaro, acusado de ser o principal operador financeiro do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Conforme aponta o jornal, o destino dos bancos que quiserem celebrar um acordo de leniência é o Ministério Público. A Medida Provisória 784/17, editada na semana passada, deu ao Banco Central e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) o poder de fechar acordos de leniência próprios. Contudo, a regra vale somente para infrações administrativas e não para crimes. Elas ainda terão que editar normativos prevendo os detalhes de como funcionarão seus acordos.
Entenda o caso
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estaria tentando negociar, em acordo de delação premiada, que sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além do ex-presidente Lula.
Preso desde setembro de 2016, o petista tem se dedicado, nos últimos tempos, à elaboração de sua proposta de acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Para ter sua delação aceita pelos investigadores, Palocci decidiu revelar os detalhes de operações supostamente irregulares cometidas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz.
No caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido.
Sobre Abílio, o petista diz que pode detalhar suposta manobra para tentar mantê-lo no controle do Grupo Pão de Açúcar, em meio à disputa com a francesa Casino. O imbróglio, que durou dois anos, não deu certo e culminou na saída de Abílio do conselho do grupo, em 2013.
Como a Casino contava com o apoio informal de Fernando Pimentel (PT), à época ministro do Desenvolvimento de Dilma, Abílio contratou Palocci para garantir influência a seu favor. A informação foi confirmada à reportagem por integrantes das tratativas do acordo.
O Grupo Pão de Açúcar fez pagamentos à Projeto, empresa de Palocci, por meio do escritório do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014. Notas divulgadas em 2015 pelas partes confirmam as transações. Relatório do Coaf, com dados de 2008 a 2011, mostra que Bastos foi o segundo maior cliente da consultoria de Palocci, com repasses de R$ 5,5 milhões.
Em 2015, a Projeto divulgou nota na qual afirma que os pagamentos tiveram como origem o grupo Pão de Açúcar, que contratou o ex-ministro para que ajudasse na fusão com as Casas Bahia.
Além de citar integrantes do setor privado, o que poderia abrir novo flanco de investigação, Palocci diz que explicará esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o que poderia unir as operações Zelotes e Lava Jato.
Para dar início às conversas sobre a delação, procuradores exigiram que o petista confirmasse informações sobre o ex-presidente Lula dadas por ex-executivos da Odebrecht, principalmente no diz respeito à conta “Amigo”. Ele sinalizou positivamente.
Segundo o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, Palocci operava uma conta-propina, destinada às demandas políticas de Lula.
Outro episódio que envolve o ex-presidente e que Palocci pretende esclarecer é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010.
Até o momento, Palocci se reuniu apenas uma vez com os procuradores. Na conversa, mostrou-se reticente a entregar políticos com foro privilegiado. No entanto, a atitude foi revista depois que investigadores disseram que, sem isso, não haveria acordo.
Depois que foi preso, Palocci colocou um prazo de seis meses para sua defesa antes de começar a negociar uma delação. Como até abril não houve nenhuma decisão de tribunais superiores a favor de sua soltura, deu início às tratativas, comandadas hoje pelos advogados Adriano Bretas e Treacy Reinaldt. (Folhapress)
