Brasil Semana no Congresso terá apresentação do relatório final do processo de quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha e defesa de Dilma
Por Redação O Sul | 30 de maio de 2016
A semana do Congresso será movimentada pela apresentação do relatório final do processo de quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela entrega da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff à comissão especial do impeachment do Senado.
O relator do caso Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pretende entregar nesta terça-feira (31) seu parecer final sobre o processo do presidente afastado da Câmara. Se confirmada a quebra de decoro parlamentar, a punição pode variar de advertência até a cassação do mandato.
Uma sessão para a leitura do relatório deverá ser marcada ainda nesta semana – provavelmente na quarta-feira (01). A previsão é de que seja concedido pedido de vista coletivo (mais prazo para que os deputados possam estudar o conteúdo) pelo período de dois dias úteis. Pelos cálculos do relator, a discussão e a votação deverão ficar apenas para a outra semana.
O processo do Conselho que investiga Cunha foi aberto em 2015 para apurar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso).
Impeachment
Vinte dias depois da abertura do processo de impeachment pelo Senado, Dilma deverá entregar na quarta-feira (01) a sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (AG)
