Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2024
Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos.
Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoApós manifestações contrárias da maior parte dos senadores presentes à sessão, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, na terça-feira (3) adiar a votação de um projeto que reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados e cassados. O texto estabelece, entre outras mudanças, reduções no período de impedimento para condenados por crimes comuns, como lavagem de dinheiro, e para políticos cassados pelos pares durante o seu mandato.
Atualmente, a inelegibilidade é de oito anos. Há, porém, diferenças no marco inicial de contagem do impedimento para disputar eleições. Em alguns casos, por exemplo, esse período é contado somente após o cumprimento de uma pena criminal. Pacheco acolheu um pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que pediu mais tempo para construir um parecer que atenda aos parlamentares. O texto voltará à pauta do Senado somente depois das eleições municipais de outubro.
“Acredito sim na construção do diálogo e quero pedir que vossa excelência retire de pauta, porque eu quero continuar conversando com os líderes da Casa e com alguns partidos para que a gente possa, aí sim, exercendo o máximo possível essa a possibilidade de um acordo, a gente trazer, fora do calor das eleições, pós outubro, para cá para o plenário novamente e decidir no voto” pediu Weverton.
O presidente do Senado citou casos passados em que a solicitação do relator justificou a retirada de pauta de outros projeto e anunciou o adiamento da votação.
“O encaminhamento da presidência é retirada de pauta com reinclusão oportuna após análise do relator”, concordou Pacheco.
O projeto foi o primeiro item a entrar em votação nesta terça. Weverton leu seu relatório e, na sequência, ouviu colegas do MDB e PT anteciparem posicionamentos contrários à proposta.
“E aí, repito, e antecipo já o posicionamento do meu voto, já é o posicionamento que o MDB formalizou na orientação de bancada, contrário ao projeto: este é um projeto que não atende a sociedade, é um projeto que atende exclusivamente cidadãos que cometeram crimes ou falhas graves na prestação do seu serviço público”, afirmou o relator Alessandro Vieira (SE).
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o projeto é inconstitucional e afirmou o partido votaria contra.
“Sr. Presidente, obviamente o Líder do PT ainda vai se manifestar, mas hoje, em reunião da nossa bancada, nós tomamos uma posição clara de rejeição a esse projeto, pelas razões que aqui foram elencadas pelos dois Senadores que se manifestaram, mas principalmente porque se trata de uma proposta flagrantemente inconstitucional, especialmente”.
O senador Sergio Moro (União-PR) disse que o projeto corrige injustiças, mas pediu o adiamento da votação para melhorar o texto. Diante das manifestações, Weverton pediu a palavra e chegou a propor uma inversão de pauta para costurar um acordo, antes do fim da sessão, que acatasse sugestões de alteração dos partidos.
“Eu confesso que, nas tratativas que nós estamos construindo, é preciso azeitar aqui melhor com a bancada do nosso campo político, até porque, dentro do que a gente vinha dialogando e construindo, eu achava e acreditava que estava mais azeitado o entendimento”, afirmou.
Mesmo com mais tempo para discutir com os colegas, o senador não conseguiu convencer os pares a votar o texto nesta terça e disse que a análise do texto estava comprometida pelo calor das eleições municipais.
Ele pediu a retirada de pauta, o que foi acatado por Pacheco. A análise será retomada em uma sessão presencial e após o pleito de outubro.
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