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Brasil Senado aprova aumento de 41% para servidores do ministério público

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Devido à mudança no texto, o projeto retornará para uma nova análise dos parlamentares antes de ir para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. (Foto: Ed Ferreira/AE)

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira aumento salarial de 41%, em quatro anos, para os servidores do MP (Ministério Público) da União e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O texto aprovado alterou a proposta original, de um aumento médio de 59,49% até 2017.

 

Devido à mudança no texto, o projeto, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados, retornará para uma nova análise dos parlamentares antes de ir para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

 

O aumento para os servidores do MP é visto com cautela pelo governo federal e considerado uma pauta-bomba no Congresso, já que aumenta os gastos públicos. A nova proposta de aumento, entretanto, traz um reajuste salarial menor que o discutido anteriormente, o que é considerado positivo para o governo federal, que passa por dificuldade para conter os gastos.
O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou nesta terça-feira o texto novo, com índices menores de reajuste. De acordo com a proposta, os servidores receberão aumento de 9,28% em 2016, 9,27% em 2017, 8,81% em 2018, e 8,40% em 2019. Ao fim do período, o aumento total será de 41%.

 

A versão aprovada em junho pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado previa um aumento de 53% a 78% para os servidores do MP, nos mesmos moldes do projeto aprovado no Senado para servidores do Judiciário e que foi vetado integralmente pela presidenta Dilma. A média do aumento era de 59,49%. O reajuste seria escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, em seis parcelas.

 

O Ministério do Planejamento informou que, se a proposta entrar em vigor, o impacto financeiro será de 188 milhões de reais em 2016. (AG)

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https://www.osul.com.br/senado-aprova-aumento-de-41-para-servidores-do-ministerio-publico/ Senado aprova aumento de 41% para servidores do ministério público 2015-08-25
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