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Política Senado aprova o fim da escala de trabalho 6×1

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Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos. (Foto: Agência Senado)

Em decisão histórica, o plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala de trabalho 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias na semana por um de folga. A PEC vai à promulgação.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou na sessão.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

“Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). As informações são da Agência Brasil e da Agência Senado.

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16 Comentários
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Fernando Krause
14 de outubro de 2026 23:05

Não adianta o nefasto lulopetismo tentar capitalizar politicamente que o povo consciente já sabe que o embusteiro mente até para a própria sombra…

vanderlei stefani
15 de outubro de 2026 00:05
Responder para  Fernando Krause

Meia dúzia de GADO pingando no comício do Flávio covarde Bolsonaro

Caio Azevedo
15 de outubro de 2026 00:42
Responder para  vanderlei stefani

Vanderlerdo tem se revelado um mentiroso compulsivo. É impressionante como nada do que ele fala se sustenta..

Caio Azevedo
15 de outubro de 2026 00:41
Responder para  vanderlei stefani

Mentiroso!! Estava lotado!! Chora mais ali no cantinho..

vanderlei stefani
14 de outubro de 2026 22:41

Flávio covarde Bolsonaro tem se revelado um mentiroso compulsivo. É impressionante como nada do que ele fala se sustenta.

Caio Azevedo
14 de outubro de 2026 23:20
Responder para  vanderlei stefani

Zé covarde Pilantra, tem se revelado um mentiroso compulsivo. É impressionante como nada do que ele fala se sustenta

vanderlei stefani
14 de outubro de 2026 22:32

Ausente nas discussões, Flávio covarde Bolsonaro cede a pressão e vota a favor da PEC do fim do 6×1

roque
14 de outubro de 2026 23:08
Responder para  vanderlei stefani

Mas nao estava lá . Estava no RS com Zucco

vanderlei stefani
15 de outubro de 2026 00:04
Responder para  roque

Outro fracasso do Flávio covarde Bolsonaro

Jorge Bressan
14 de outubro de 2026 22:11

Demos uma colher de chá para o Lulalarapio. kkkk

vanderlei stefani
14 de outubro de 2026 22:41
Responder para  Jorge Bressan

Flávio covarde Bolsonaro tem se revelado um mentiroso compulsivo. É impressionante como nada do que ele fala se sustenta.

Caio Azevedo
14 de outubro de 2026 23:21
Responder para  vanderlei stefani

Zé covarde pilantra tem se revelado um mentiroso compulsivo. É impressionante como nada do que ele fala se sustenta

vanderlei stefani
14 de outubro de 2026 22:33
Responder para  Jorge Bressan

😭😭😭😭😭😭🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂🐂

vanderlei stefani
14 de outubro de 2026 22:08

Enquanto os vira latas ladram, a caravana passa tratorando

Emerson
14 de outubro de 2026 22:28
Responder para  vanderlei stefani

Igual a PEC das domésticas. Hj nem existem mais domésticas. Mas existe bolsa escravo. Homem que não tem virtude, acaba por ser escravo…

vanderlei stefani
14 de outubro de 2026 22:33
Responder para  Emerson

Não peida 🦆

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