Brasil Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira
Por Redação O Sul | 6 de junho de 2019
Nesta terça-feira (4), foi aprovado um projeto de lei na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que antecipa todos os feriados que caírem nos dias úteis da semana para segunda-feira, com exceção de algumas datas especiais. Feriados que caírem nos finais de semana também não serão alterados.
A proposta é de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) e tem o objetivo de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana. Ou seja, a “emenda” que ocorre quando o feriado cai em uma terça-feira ou quinta-feira, por exemplo. A intenção do projeto de lei é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper mais a continuidade dos dias letivos. Alguns feriados ficaram de fora da regra estabelecida pela proposta e não sofrem alteração: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram considerados no texto.
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