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Política Senado aprova projeto que prevê mínimo de 30% de vereadoras e deputadas no País

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A proposta é uma reivindicação antiga da bancada feminina no Senado e visa aumentar a participação e a representação da mulher na política nacional

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A proposta é uma reivindicação antiga da bancada feminina no Senado e visa aumentar a participação e a representação da mulher na política nacional. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que prevê que as mulheres deverão representar ao menos 30% das vereadoras e das deputadas (estaduais, distritais e federais) de todo o País. Com a aprovação, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Mais cedo, nesta quarta-feira, o Senado também aprovou um projeto que prevê a destinação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidatas. O projeto que prevê o mínimo de 30% de mulheres entre vereadores e deputados foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e aprovado com versão apresentada pelo relator, Carlos Fávaro (PSD-MT).

De acordo com o projeto, haverá aumento escalonado do percentual, da seguinte forma: 18% nas eleições de 2022 e 2024; 20% nas eleições de 2026 e 2028; 22% nas eleições de 2030 e 2032; 26% nas eleições de 2034 e 2036; 30% nas eleições de 2038 e 2040.

Aumento da presença feminina

A proposta é uma reivindicação antiga da bancada feminina no Senado e visa aumentar a participação e a representação da mulher na política nacional. Muitas senadoras defendiam a cota de 30% das vagas já nas eleições de 2022.

Por se tratar de mudança no sistema eleitoral, para o percentual de 18% valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara até outubro deste ano, isto é, um ano antes do pleito de 2022.

“Nós conseguimos fazer algo que nós estávamos tentando fazer há mais de dez anos. Repito: há mais de dez anos. A bancada feminina vinha insistentemente tentando garantir constitucionalizar o fundo eleitoral, o fundo partidário, o tempo de rádio e televisão e, agora, estabelecer uma cota razoável, numa graduação moderada de cadeiras, para que nós, mulheres, tenhamos, na média mundial, como já é hoje, pelo menos 30% de mulheres no ano de 2040”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS).

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12 Comentários
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Gilmar Michelon de Oliveira
15 de julho de 2021 11:00

Essas democracias latinas são fakes.Tudo é por força de leis. que m*** é isso?

José Costa
15 de julho de 2021 11:09

Pergunto: os direitos de ambos, homens e mulheres, não são iguais? Se candidata, e os eleitores decidem quem se elege ou não. Uma questão de competência, ou até de simpatia. Isto que querem fazer não pode ser chamado de democracia. Em um sistema assim, caso esta baixaria seja aprovada (aposto que será), uma candidata poderá se eleger com um voto. O atual sistema já está errado, pois nem sempre o mais votado se elege. Com certeza, vai piorar o nível e a qualidade dos eleitos (e isto não tem nada a ver com o sexo do candidato). Quando alguém se… Leia mais »

Jose Lovatto
15 de julho de 2021 11:47

O que deve ser proposto e a diminuição mínima de 30% no número de representantes. Se são mulheres ou homens não interessa, desde que tenham competência e estejam alinhados com as necessidades do povo antes das suas.

Afonso Cl
15 de julho de 2021 11:51

Começou a Cota eleitoral… eu não sei aonde vamos parar… Eleição é VOTO e ponto !!

Cezar Roldão Schuaste
15 de julho de 2021 12:01

Veja só , se as mulheres não elegem as mulheres , a culpa é dos homens , então .

Felix Mac
15 de julho de 2021 12:31

O que deveria ocorrer é a diminuição da quantidade astronomica de politicos em todas esferas com a perda de direitos e salários sustentados pelo trabalho da sociedade. Todo dia descobrimos vantagens absurdas criadas por eles para beneficio próprio. E o povo que sustente!!!

Nilton G Veiga
15 de julho de 2021 18:44

Incorporarão os 30% no número de vagas que já existem ou criarão mais 30% de vagas inchando e onerando mais ainda aquela inutilidade toda? é Só o que faltava!

Wilmar Souza
15 de julho de 2021 21:13

Se o Senado tivesse aprovado uma lei DIMINUINDO EM 30% A QUANTIDADE DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES, aí sim seria uma boa lei. Mas não, é mais uma lei para aprovar COTAS. Se a maioria de pessoas no Brasil são mulheres, como diz o IBGE, porque não são eleitas mais mulheres do que homens? O que está havendo? Mulher não vota em mulher? Preferem votar em homens? Não vai ser aprovando leis, que nem essa, que iremos melhorar a qualidade de nossos votados, todos, mas todos candidatos mesmo, deveriam passar por uma espécie de vestibular, onde conhecer… Leia mais »

Joel Ferreira
16 de julho de 2021 02:20

Acabou a democracia. Não importa quem a população prefira por seu desempenho, competência ou caráter, o que vai valer para a pessoa ocupar um cargo público é o sexo que ela tiver. Absurdo!

Joel Ferreira
16 de julho de 2021 02:24

Além disso, e quem se sente ou considera mulher, também vai poder ocupar estás vagas? Eu tinha entendido que este negócio de homem ou mulher nem existiam, nada mais eram do que construções sociais, impostas por nossa cultura, nada natural? Como vamos reservar vagas para um sexo que não existe?

Gibson Martinelli
16 de julho de 2021 19:50

As velhas arcaicas COMUNISTAS que já já fazem bosta na administração pública, e querem aumentar o analfabetismo na vereança???

Tecladista Flc
17 de julho de 2021 00:16

Imaginem se todas forem iguais a estas três Bruxas!!

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